Trabalho

Estudo da Randstad revela que 21,3% da população empregada em Portugal tem uma componente de teletrabalho na sua rotina laboral. Grande Lisboa lidera essa tendência.

Além da descida nos contratos a tempo parcial, o subemprego neste regime (os trabalhadores com contratos a part-time apesar de mostrarem disponibilidade e vontade para laborarem mais horas) também caiu, ao passo que o emprego continuou a subir e a bater máximos.

Na agenda estava a monitorização do Acordo Tripartido de Valorização Salarial e Crescimento Económico, mas a reforma laboral acabou por marcar a primeira reunião após o chumbo da revisão da lei do trabalho. Ministra reitera que revisão desta legislação é” inevitável”, mantendo-se do lado dos patrões a pressão para o regresso desta reforma.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) fala em "resultados que traduzem um esforço para uma imigração regulada, que contribua de forma sustentada para o desenvolvimento do país" e destaca o saldo migratório positivo de 2025.

"O Governo não considera que seja uma reforma estrutural da Segurança Social", disse a ministra do Trabalho no Parlamento, reiterando que o executivo não quer fazer alterações profundas. "São eventualmente medidas complementares".

O declarado V Congresso Extraordinário da ADI foi realizado à margem da direção do partido, com a cobertura exclusiva da Televisão Santomense (TVS). Na sexta-feira a direção da ADI, liderada por Patrice Trovoada pediu ao Tribunal Constitucional que proíba o primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos, e os seus apoiantes de realizar reuniões com militantes do partido.

"Grande desapontamento" e "oportunidade perdida para o país". Foram estas reações das confederações patronais ao chumbo no Parlamento do pacote laboral. A CIP promete voltar a insistir em mudanças na lei ainda antes do verão, na próxima reunião da Concertação Social. UGT já rejeitou a ideia.

O suspense adensou-se antes da votação programada, com o Chega a pedir a suspensão temporária dos trabalhos, mas nem assim o Governo chegou a entendimento com o partido de André Ventura para aprovar a reforma laboral. Montenegro acusou o Chega de se aliar à esquerda, enquanto Ventura rejeita ser muleta do Executivo.

Tiago Oliveira, líder da CGTP defendeu que "os trabalhadores foram determinantes" não só no "sentido de condicionar a votação, hoje, de alguns partidos na Assembleia da República", como também pelos "dois grandes momentos de luta", ou seja, as duas greves gerais.

A Confederação fala num "sinal vermelho" que não permite grande otimismo para o futuro e para mais reformas que seriam necessárias no atual contexto de baixa produtividade, lamentando o desfecho da votação no Parlamento.

De acordo com a central sindical, as alterações visavam "reforçar o poder e a discricionariedade dos empregadores, cortando direitos, fragilizando trabalhadores, famílias e sindicatos", ao mesmo tempo que "desregulava horários, fomentava a precariedade, atacava a negociação coletiva e o direito à greve, atentando contra a dignidade do trabalho e contra a Constituição".

O longo processo negocial, que se arrasta há meses, esbarrou no voto contra do partido liderado por André Ventura, que assim alinhou com a esquerda parlamentar na rejeição da reforma laboral.

As empresas comunicaram 192 despedimentos coletivos até abril, o que representa um recuo de cerca de 4% face ao período homólogo, segundo os dados divulgados hoje pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

“Prepara-se uma lei sobre a saúde no trabalho sem os profissionais que, por imperativo legal, asseguram a vigilância da saúde dos trabalhadores”, apontou a Associação Nacional dos Médicos de Medicina do Trabalho. 

“Se um Estado-membro não tiver notificado as medidas de transposição no prazo legal, a Comissão avaliará a situação e poderá instaurar um processo de infração”, disse à Lusa um porta-voz do executivo comunitário.

O rácio entre o salário mínimo e o salário mediano atingiu 91% em 2025, revelou o Banco de Portugal no Boletim Económico de junho. "Os dados mostram uma redução significativa da desigualdade salarial em Portugal ao longo dos últimos anos", conclui o banco central.

O livro chama-se Governing Solidarity in European Labour Markets: Atypical Employment and Minimum Wage Reform in Spain and Portugal e foi editado pela Routledge. O Livro do ISCTE conclui que menos precariedade jovem pode andar de mãos dadas com emprego e produtividade.

O impacto deverá ser sentido em vários setores, desde a saúde à educação, passando pelos transportes. CP - Comboios de Portugal já avisou que os constrangimentos deverão começar a sentir-se já nesta terça-feira.

Paulo Gonçalves Marcos considera que o diploma, que seguirá agora para a Assembleia da República, mantém uma visão "punitiva" para os trabalhadores. "Se o anteprojeto do Governo passar nos moldes que se conheceram, iremos ter desemprego massivo, baixa de remunerações, aumento da emigração dos mais qualificados e o reforço do padrão de especialização em sectores de mão-de-obra intensiva e mal paga", afirma, numa crítica que abrange tanto a substância da proposta como o próprio processo de concertação social.

A união sindical relembra o espírito construtivo da concertação social e diz esperar "que esse capital não seja desperdiçado ou fragilizado com ataques que apenas revelam a não aceitação da legítima diferença" após o falhanço das negociações para a reforma laboral.