Trabalho

“Vamos agora para o parlamento discutir este ponto e eu espero que se tenha a profundidade que não se teve na Concertação Social por razões que eu não sei explicar, mas não são do interesse dos trabalhadores e, muito menos, são dos jovens trabalhadores, porque, com a rigidez de algumas regras, a possibilidade de haver bons projetos para vocês terem bons percursos, bons salários, está limitada”, afirmou Luís Montenegro.

Um salário na capital pode significar mais 525 euros por mês em relação ao interior do país. De resto, Lisboa é a única região onde o salário médio líquido ultrapassa os 1.400 euros mensais.

A lei laboral está em suspenso, com a expetativa da reunião da UGT desta quinta-feira poder definir um acordo, após nove meses de negociações. Mas os sinais apontam já para rejeição do pacote laboral após encontro com Seguro. Dirigentes da central sindical já se posicionaram contra. Com novo chumbo, proposta de alterações ao Código do Trabalho segue para o Parlamento.

"Estamos a desafiar todos para que digam em que artigo e em que página é que estão aquelas ‘profundas alterações’ que ‘prejudicam o trabalhador’ e ‘quebram a sua dignidade’, nomeadamente a possibilidade de despedimento arbitrário, a diminuição dos direitos da maternidade e da paternidade ou o trabalho gratuito", atirou Armindo Monteiro.

“O Governo esteve sempre de boa-fé, fez inúmeras aproximações às posições de outros parceiros, como as confederações patronais também o fizeram”, disse a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho.

Com a nova reforma o Governo prevê que o peso da contratação pública possa crescer de forma significativa, podendo aproximar-se de 15% do Produto Interno Bruto previsto na média da União Europeia.

O primeiro-ministro vai ao Parlamento esta quarta-feira e o debate deverá centrar-se na reforma da lei laboral e nos impactos económicos da guerra no Irão. Especialistas apontam que a tensão na Concertação Social e a subida dos combustíveis, agravada pelo cenário macroeconómico pós-previsões do FMI, marcarão a agenda.

Após mais de oito meses de negociações e 53 reuniões tripartidas entre Governo, patrões e central sindical, não há acordo nas alterações à lei laboral. "UGT chumba por unanimidade a última proposta do governo e apela à continuação das negociações", diz fonte oficial da UGT ao JE.

Parceiros sociais saíram em silêncio do encontro no Ministério do Trabalho. A UGT tem reunião do Secretariado Nacional esta quinta-feira, dia 9. CGTP voltou a protestar por não conseguir marcar presença no encontro.

"A reunião correu bem" e decorreu "dentro do espírito de muita cordialidade que se manteve ao longo destes mais de oito meses de negociações entre todos os parceiros", afirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho.

No final da reunião desta terça-feira os parceiros sociais indicaram que precisam de mais tempo para negociar o código laboral, sem se comprometerem com prazos.

Patrões, UGT e Governo voltaram às negociações e à primeira reunião houve logo acordo condicional em pontos sensíveis como a duração mínima dos contratos a termo, revelou a CIP. A ministra do Trabalho afirma que um acordo no próximo encontro “depende da dinâmica” dos parceiros sociais. Todos, sem exceção, mostraram-se confiantes, reconhecendo que o diálogo melhorou. CGTP protestou em frente ao Ministério do Trabalho.

"Nesta fase do processo já há 80 artigos que estão consolidados e, portanto, há mais matéria que nos aproxima do que matéria que nos separa", disse a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, depois de se ter reunido com a UGT e as quatro confederações empresariais no Ministério do Trabalho, em Lisboa.

"Foi um dia bom (...) foi um dia bom porque pareceu que havia uma disponibilidade maior de nos entendermos", disse o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, à saída da reunião entre Governo, UGT e as quatro confederações empresariais, sublinhando que essa disponibilidade veio de todos os presentes na reunião.

"Aquilo que está a passar-se é um autêntico ataque democrático", afirmou o secretário-geral da CGTP, em declarações aos jornalistas, depois de ter sido recebido pelo chefe de gabinete da ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, e um assessor do secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, no Ministério do Trabalho em Lisboa, mas não ter participado na reunião entre Governo, UGT e 'patrões'.

A reunião está prevista para a próxima segunda-feira, 16 de março, pelas 15h00 no Ministério do Trabalho, em Lisboa, e contará com a presença de UGT, Governo e as confederações empresariais.

"Nós não abandonamos negociações", assegura o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, sublinhando que manterá "abertura negocial como sempre manteve" na reunião da próxima semana sobre as alterações à lei laboral e cuja data ainda está a ser consensualizada entre UGT, Governo e as quatro confederações empresariais.

Presidente da República diz que o país "precisa de um acordo equilibrado". Patrões e UGT aceitam retomar negociações.

“Pelos vistos, o Governo não se entende com os parceiros que são essenciais para conseguir viabilizar uma reforma, neste caso da legislação laboral”, afirmou José Luís Carneiro, em Évora.

“Não está previsto. O Governo irá agora definir uma posição: se leva a legislação à Assembleia da República e em que formato, se o inicial ou se algumas contribuições vão ser incorporadas. Ficou nesse ponto”, afirmou o presidente da CCP, João Vieira Lopes, em declarações à Lusa.