Trabalho

Maria do Rosário Palma Ramalho defendeu esta terça feira, 13, que a inteligência artificial impactará todas as relações do trabalho e não vamos lá com “normazinhas” de adaptação. “É preciso um quadro regulatório”, afirmou no ISEG, defendendo a Agenda do Governo para a IA e a proposta “Trabalho XXI” que tem vindo a ser contestada pelos sindicatos.

A reunião de Luís Montenegro com a CGTP foi novamente adiada, estando agora prevista para 20 de janeiro.

Central sindical percebe o adiamento da reunião marcada inicialmente para dia 14, sublinhando a proximidade das eleições, e está a preparar uma contraproposta para apresentar até ao final do mês. Medidas como o banco de horas individual ou o fim das restrições ao outsourcing serão das mais urgentes de rever.

A taxa de desemprego alcançou o valor mais baixo desde fevereiro de 2002 (5,6%), de acordo com as estimativas mensais de emprego e desemprego.

A reunião de Luís Montenegro com a CGTP, que estava prevista para ocorrer no 7 de janeiro, foi adiada para 14 de janeiro.

A decisão foi comunicada após uma reunião com a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, na qual foi assinado "um protocolo que visa dar início ao processo negocial para a revisão das Carreiras Inspetivas e respetivos Estatutos e ainda a adoção do SIADAP adaptado para estas Carreiras".

Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, assinala que o anteprojeto do Governo "Trabalho XXI" propõe um conjunto de alterações que "ou caem" ou "provavelmente" não terá o acordo da UGT.

Este aumento da produtividade na União Europeia (UE), segundo o serviço estatístico da UE, foi impulsionado por um crescimento estimado de 8,1% do rendimento real dos fatores gerado pelas explorações agrícolas e por uma redução de 1,0% no volume de trabalho agrícola.

Atingir o salário mínimo nacional de 1.600 euros é "inexequível" nesta legislatura, mas é possível que tal aconteça cerca de uma década depois, ou seja, lá para 2039, calcula o professor de Economia e ex-ministro das Finanças João Leão. O exercício é "muito especulativo" e depende de muitas variáveis, desde logo do comportamento da economia e da existência, ou não, de crises significativas pelo caminho. Miranda Sarmento afirma que os 1.600 não são uma promessa mas sim uma ambição. Ministra do Trabalho defende que o novo pacote laboral proposto pelo Governo é uma das formas de atingir esse objetivo, que vai além da própria meta definida pelo Governo para a legislatura - os 1.100 euros. Salário mínimo nacional sobe para os 920 euros em 2026.

“A CGTP-IN solicitou hoje uma reunião com o primeiro-ministro, tendo em conta a realidade com que a maioria dos trabalhadores se confronta e a exigência de retirada do pacote laboral que, de forma inequívoca, se expressou na greve geral de 11 de dezembro”, anunciou, em comunicado, a central sindical.

Central sindical e ministra do Trabalho reúnem dias depois da greve geral que o Governo classificou como "inoportuna", mas "inexpressiva" e acontece depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter entrado no processo negocial e reunido diretamente com a UGT.

Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, afirma que a greve geral desta quinta-feira, contra o pacote laboral, é a todos os títulos um grande êxito e devemos felicitar a grande capacidade de mobilização das centrais sindicais, quer da UGT quer da CGTP".

Quinta-feira o país vai parar contra a legislação laboral proposta pelo Governo. Crianças sem aulas, consultas e cirurgias desmarcadas e perturbações nos transportes são os principais impactos da greve geral convocada pela CGTP e UGT. Paralisação não será total e absoluta, até porque há serviços mínimos que decorrem da lei. Confira os setores que terão alguma atividade, ainda que limitada.

“A marcação desta greve teve a virtude de trazer para a discussão pública quais as intenções do Governo com o anteprojeto de alterações à legislação laboral. Há uma grande vontade de impedir que estas medidas avancem e que estas alterações avancem”, justificou à Lusa a presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL), Cristina Torres.

Questionada sobre as acusações feitas pela União Geral de Trabalhadores (UGT), de que proposta do executivo facilitará os despedimentos, Maria do Rosário Palma Ramalho respondeu “nenhuma das alterações em cima da mesa” tornará “os despedimentos mais fáceis, nem menos difíceis”.

Luís Montenegro vai reunir diretamente com a UGT na próxima quarta-feira, dia 26, para manter aberta a via do diálogo e na esperança de conseguir um entendimento sobre o pacote laboral. Estrutura sindical entregou ontem o pré-aviso de greve e diz que só há uma hipótese de desconvocar a paralisação - o Governo rasgar a proposta inicial e "começar tudo do zero".

Na segunda-feira, o pré-aviso de greve chegou ao Ministério do Trabalho, depois de a UGT ter admitido prolongar a greve.

Associação Empresarial de Portugal critica as centrais sindicais e defende que o "caminho para a melhoria das condições dos trabalhadores e da competitividade das empresas deve passar pelo diálogo e não pela atitude unilateral de confrontação ou de definição de linhas vermelhas". AEP ainda espera que CGTP e UGT possam recuar.

Empresários estranham o "timing" da convocação de uma greve geral numa altura em que ainda decorre o diálogo na concertação social sobre a reforma laboral, não havendo, nesta fase, qualquer proposta final. Confederação do Turismo de Portugal alerta para os impactos na economia de uma paralisação que pode inclusive prejudicar "a confiança dos investidores".

A ministra do Trabalho considerou hoje que o anúncio da greve geral pela UGT "é extemporâneo" dado que o anteprojeto de revisão laboral está a ser discutido, mas avisou que o "Governo não está disponível para retirar toda a proposta”.