Trabalho

Rosário Palma Ramalho adiantou que ainda é cedo para saber o desfecho final, mas disse estar "confiante" num eventual acordo nesta sede.

Nas Estimativas Mensais de Emprego e Desemprego hoje publicadas, o INE manteve, nos 5,6%, a previsão divulgada em 29 de janeiro da taxa de desemprego de dezembro do ano passado, a mais baixa desde fevereiro de 2002, quando igualou aquele valor.

Os parceiros sociais reúnem-se esta terça-feira para discutir as alterações ao Código do Trabalho. Armindo Monteiro considera que "aqui não há meio-termo: ou ganhamos todos, ou perdemos todos". O presidente da CIP espera ainda que haja vontade de alcançar um “consenso muito alargado” sobre o PTRR.

A notificação considera-se efetuada na data da publicitação e produz efeitos após três dias de dilação. A partir desse momento, inicia-se o prazo de 15 dias para o arguido proceder ao pagamento voluntário da coima; ou apresentar resposta escrita, em língua portuguesa, com indicação dos meios de prova e rol de testemunhas, diz a Abreu Advogados.

UGT e patrões sublinham que há muito caminho a percorrer até chegar a um acordo, apesar do consenso técnico sobre parentalidade e inteligência artificial anunciado pela ministra do Trabalho. CIP sente melhores condições para dialogar.

De acordo com o IEFP, no final de janeiro estavam registados nos serviços de emprego do continente e regiões autónomas 310.708 pessoas desempregadas, número que representa 69,1% de um total de 449.423 pedidos de emprego.

Números foram divulgados esta manhã pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado único do BE, Fabian Figueiredo, adiantou que o debate sobre esta apreciação parlamentar vai realizar-se na quarta-feira, dia para o qual os bloquistas já tinham agendado um debate potestativo com propostas de apoio às populações atingidas pelas tempestades.

População ativa e emprego atingem níveis recorde no final de 2025, com desemprego abaixo da média europeia. Apesar da evolução positiva, quase um terço dos trabalhadores mantém baixas qualificações, o dobro da média da UE.

Segundo o Ministério do Trabalho, “o convite já foi aceite pela UGT”. A reunião está agendada para as 9h30 da próxima segunda-feira, dia 23 de fevereiro.

Segundo o Ministério liderado por Rosário Palma Ramalho, "o convite já foi aceite pela UGT". A convocatória surge depois de a ministra do Trabalho se ter reunido esta tarde com as confederações patronais para discutir as alterações à legislação laboral, mas sem a presença dos representantes sindicais: a CGTP não foi convocada pelo Governo e a UGT anunciou que não iria participar na reunião, considerando-a "extemporânea" e lamentando a sua divulgação quando informou atempadamente o Governo da sua indisponibilidade nesta data.

Do total de 773 mil trabalhadores por conta própria, 11,4% (87,9 mil; mesma proporção de 2024) "indicaram que são os clientes quem estabelece o seu horário de trabalho, um indicador de dependência organizacional", sublinha o INE. E 1,9% (14,8 mil; menos 0,8 p.p.) de trabalhadores por conta própria apresentaram em simultâneo dependência económica e organizacional.

A ministra do Trabalho vai reunir-se esta tarde com as confederações patronais para discutir as alterações à legislação laboral, mas sem a presença da CGTP, que não foi convocada pelo Governo, nem da UGT, que anunciou que não vai participar na reunião, considerando-a “extemporânea” e lamentando a sua divulgação quando informou atempadamente o Governo da sua indisponibilidade nesta data.

No âmbito do incentivo extraordinário à manutenção de postos de trabalho gerido pelo IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, foram já submetidas 68 candidaturas. Este apoio abrange 340 trabalhadores e representa um investimento público superior a um milhão de euros.

Setor das atividades financeiras e seguros a ter a maior percentagem de trabalhadores sindicalizados (44,9%), destaca o boletim estatístico de janeiro do Gabinete Estatístico e de Planeamento.

Ao jornal, a ACT admite que os pedidos podem, nalguns casos, “não corresponder à realidade”, lembrando que estudos anteriores apontam para uma subnotificação dos casos de assédios laboral.

Assim, o sindicato informou sobre a greve “no período entre as 00:00 horas e as 24:00 horas do dia 27 de janeiro de 2026, sob a forma de paralisação total do trabalho, dos trabalhadores abrangidos pelo âmbito estatutário do SIT, como forma de luta e protesto, para exigir a abertura de concursos de promoção para todos os inspetores de trabalho, que não foram abrangidos nos últimos procedimentos concursais”.

Um dia depois de ter recebido a CGTP sobre a revisão da lei laboral, Luís Montenegro presidiu hoje, na residência oficial em São Bento (Lisboa), à cerimónia de assinatura do Acordo Plurianual 2026-2029 de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública, aproveitando para responder às críticas desta central sindical.

Segundo a organização, entre os 38 países, a taxa de emprego manteve-se em 16, desceu em 12 e subiu em nove.

O secretário-geral da CGTP reforça que o encontro com o primeiro-ministro servirá para mostrar novamente ao Governo a rejeição ampla pela sociedade da proposta de reforma laboral, espelhada pelas mais de 190 mil assinaturas a pedirem que a proposta seja abandonada.