Yolanda Díaz, vice-presidente do Governo de Espanha e ministra do Trabalho, e Ana Mendes Godinho, ex-ministra do Trabalho, vão apresentar esta quinta-feira, 5 de junho, no ISCTE, um livro que compara os efeitos das reformas laborais em Portugal e Espanha e defende que maior proteção no mercado de trabalho não implica destruição de emprego. A obra, assinada por investigadores do ISCTE, da Universidade Nova e da Universidade Autónoma de Barcelona, sustenta que a estabilidade contratual pode coexistir com ganhos de produtividade e crescimento económico.
Entre 2015 e 2025, os dois países registaram a maior queda numa década do emprego temporário jovem desde o início da série do Eurostat, em 1995. Em Espanha, a percentagem de trabalhadores entre os 15 e os 24 anos com contrato temporário desceu de 70,4% para 44,4%, uma redução de 26 pontos percentuais. Em Portugal, a quebra foi de 67,6% para 49,8%, menos 17,8 pontos percentuais.
A investigação está reunida no livro Governing Solidarity in European Labour Markets: Atypical Employment and Minimum Wage Reform in Spain and Portugal, editado pela Routledge. A obra procura responder a uma questão central para a política laboral europeia: é possível reforçar a regulação do mercado de trabalho, reduzir a precariedade, fortalecer a negociação coletiva e melhorar salários sem travar a economia?
Segundo Paulo Marques, coautor do livro, investigador e docente no ISCTE e coordenador do Observatório do Emprego Jovem em Portugal, os dados apontam para uma resposta positiva. O investigador sublinha que a redução da temporalidade laboral jovem ocorreu nos dois países, embora com maior intensidade em Espanha, e que a experiência espanhola mostra ser compatível com criação de emprego e melhor desempenho económico.
“Há duas conclusões claras”, afirma Paulo Marques, coautor desta investigação luso-espanhola editada pela Routledge: “É possível reduzir a precariedade jovem sem destruir emprego – e a estabilidade contratual é compatível com ganhos de produtividade e com crescimento económico”, defende.
O livro compara quatro áreas: contratação e negociação coletiva, salário mínimo, regulação das plataformas de transporte e regularização do emprego precário na Administração Pública.
O estudo destaca ainda que a diferença entre os dois casos não está apenas no recurso ao Parlamento ou à concertação social, mas sobretudo no alcance político das medidas aprovadas. Em Portugal, a reforma de 2019 teve um efeito relevante, mas moderado; em Espanha, a reforma de 2021 avançou mais longe na limitação dos contratos temporários e na estabilização dos vínculos laborais.
A apresentação no ISCTE surge, assim, como um momento de debate sobre o rumo das políticas laborais em Portugal, num contexto em que o novo pacote laboral volta a colocar em cima da mesa temas como precariedade, negociação coletiva e proteção dos trabalhadores. A comparação ibérica apresentada no livro procura precisamente mostrar que reforçar direitos pode ser compatível com mais emprego, mais estabilidade e maior produtividade.
A apresentação está marcada para as 11h00 às 13h00, no edifício ISCTE — Conhecimento e Inovação, em Lisboa. Além de Yolanda Díaz, vice-presidente do Governo de Espanha e ministra do Trabalho, participará Ana Mendes Godinho, ex-ministra do Trabalho em Portugal.
