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Duas semanas após se tornar público o Caso Influencer, o líder Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) rompe o silêncio em entrevista ao JE. Sobre a decisão do juiz de instrução de libertar todos os detidos e fazer cair as suspeitas de corrupção, Manuel Soares considera que a intervenção, nesta fase, não visou fazer uma avaliação global da suficiência dos indícios, pois a investigação ainda continua. Defende ainda o parágrafo que a PGR incluiu no comunicado, dando conta do inquérito autónomo ao primeiro-ministro, e que Lucília Gago não tem culpa na sua demissão. Líder da ASJP critica Governo e a oposição da ausência de sinais para abrir um processo de reflexão com vista à reforma da justiça.

O país precisa disto duma forma temporária q.b., a fim de assegurar uma estabilidade real que assegure a viragem para um novo ciclo. Mas a realidade futura não vai, pela certa, ser esta.

Os equívocos do Ministério Público quanto ao que constitui corrupção são um travão ao desenvolvimento do país.

Refeições pagas pelos arguidos Afonso Salema e Rui Oliveira Neves aos arguidos João Galamba e Nuno Lacasta, bem com a Duarte Cordeiro (não arguido), continuam na mira das autoridades.

A partir desta terça-feira, a dimensão das peças processuais submetidas de forma digital pelos mandatários judiciais será duplicada. Os desenvolvimentos tecnológicos que o permitem terminam amanhã.

Procuradoria-Geral da República vai recorrer das medidas de coação conhecidas esta segunda-feira. Diogo Lacerda Machado está impedido de sair do país e tem uma caução de 150 mil euros para pagar.

Em causa estão as medidas de coação dos cinco arguidos detidos na investigação aos negócios do lítio, hidrogénio e centro de dados de Sines, que saíram em liberdade por decisão do tribunal.

Uma crise política, com repercussões diretas na vida quotidiana e na economia, era o que menos os portugueses precisavam ou mereciam.

A verdade é que, para muito boa gente no PS (e no PSD), interceder junto de um ministro para “desbloquear” projetos é perfeitamente legítimo, mesmo que esteja em causa um favorecimento indevido.

Tem de haver tolerância zero para eventuais novos falhanços do Ministério Público, sob pena de um dos pilares essenciais do Estado de Direito, a Justiça, cair de podre por falta de credibilidade.

As escutas no processo que investiga negócios de lítio e hidrogénio e o ‘data center’ de Sines não comprometem Lacerda Machado nem o primeiro-ministro, disse hoje Magalhães e Silva, advogado do amigo de António Costa e arguido neste processo.

A ministra listou, durante o debate na especialidade que decorreu ao final da noite desta segunda-feira, o reforço dos meios tecnológicos na área da corrupção e de reforços humanos", sobretudo para a área da Polícia Judiciária e, a criação do Centro de Estudos Judiciários, em Vila do conde, bem como a "recuperação de ativos". 

Em nota enviada à comunicação social, a empresa explica que, desde 2021, "tem vindo a apresentar junto da Autoridade da Concorrência e junto da Anacom, um conjunto de denúncias relativamente àquela que, no entender da PGM, tem sido a conduta preconizada pelos CTT, enquanto Concessionária de Serviço Universal, no âmbito da prestação do serviço universal de distribuição de correspondência". 

Segundo a mesma fonte, o cofundador da Altice terá de prestar a caução, ficando também proibido de contactar os outros arguidos do processo e colaboradores de empresas ligadas ao também arguido Hernâni Antunes (conhecido como braço direito de Armando Pereira) e ao grupo Altice, bem como de viajar para o estrangeiro sem autorização.

Saúde, Educação, Habitação e justiça vão ser temas quentes no debate de hoje com o primeiro ministro. Por sua vez, do lado do Governo, este vai tentar "puxar dos galões apresentando resultados macro económicos, dizendo que está a diminuir a divida", explicou ao Jornal Económico o especialista José Palmeira.

A Mazzeo Advogados tinha escritórios no Funchal e Lisboa e contava com 10 advogados que passam agora a integrar a estrutura da Cerejeira Namora, Marinho Falcão.

À reivindicação sindical de pagamento do subsídio de recuperação processual a 14 meses, o executivo contrapõe, em substituição, um suplemento de disponibilidade de 20%, "o que se traduz num aumento substancial imediato das remunerações atuais de todos os oficiais de justiça, muito acima das reivindicações dos sindicatos".

Engoron anunciou a data na abertura do julgamento contra Trump num tribunal de Nova Iorque, numa sessão em que o magnata compareceu pessoalmente para assistir à exposição dos argumentos da sua defesa e insistir na validade das suas declarações financeiras e no valor das suas propriedades.

Trump compareceu voluntariamente em tribunal para um julgamento em que é acusado pela procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, de enganar bancos, seguradoras e outras organizações, mentindo sobre a sua riqueza para obter ganhos financeiros.

Os protestos começaram esta manhã no Barreiro, Beja, Évora, Portalegre e Tavira. Da parte da tarde, além de Lisboa, estão agendadas manifestações no Porto, Aveiro, Braga, Coimbra, Covilhã, Guimarães, Lagos, Leiria, Portimão, Viseu, Samora Correia e Alcácer do Sal.