justiça

Não me canso de repetir que deveríamos discutir, muito mais do que o fazemos, que país queremos. Que modelo de Estado pretendemos ter. E não a espuma dos dias...

O pagamento de reparações, por Portugal, só fará sentido se realmente beneficiar os descendentes comprovados das pessoas escravizadas, com valores simultaneamente justos e realistas, o que será muito difícil de conseguir. Mas, sobretudo, só fará sentido se feito em conjunto com o Brasil, que era o outro pilar do antigo império luso, o que também não será fácil.

A demagogia tomou conta do Portugal SA. O país precisa de menos comentadores, menos espetáculo e mais ação.

O advogado e comentador político diz que as duas medidas de redução fiscal - a do anterior Goveno (1.200 milhões de euros) e a do atual (350 milhões de euros) "são justas e complementares".

António Marçal mostrou-se descontente com a falta de respostas para os problemas imediatos desta classe profissional, que há mais de um ano tem efetuado diversas greves e que causaram o adiamento de milhares de diligências e atos processuais.

A ministra da Justiça vai convocar todos os partidos da oposição para, em dois meses, definirem pontos de contacto para uma agenda que crie um pacote de medidas anticorrupção.

O quadro legal nacional e europeu é desenhado para assegurar ao investidor a tomada de decisões esclarecidas e fundamentadas.

Uma falácia do excedente é que ele não é permanente. Vimos de um ano excecional de receitas orçamentais, mas basta que a atividade económica diminua ligeiramente para que o resultado orçamental mude de rumo.

A ordem decorre de uma denúncia apresentada pelas operadoras Mediaset, Antena 3 e Movistar, que acusavam a aplicação de hospedar sem autorização conteúdos protegidos por direitos de autor.

O empresário Manuel Serrão, envolvido na 'Operação Maestro', contratou esta terça-feira o advogado Pedro Marinho Falcão, especialista em Direito Fiscal e sócio fundador da sociedade Cerejeira Namora Marinho Falcão.

O próximo governo precisa de apresentar resultados rapidamente, sob pena de ser derrubado, mesmo que não se antevejam alternativas.

O crédito é o motor da economia e não haverá economia saudável se os credores continuarem a ter uma via judicial morosa e cara como única resposta para a cobrança de dívidas.

As medidas de prevenção limitadoras da liberdade devem ser a excepção, porque a acusação não equivale a culpa, nem a condenação. E os excessos devem ser combatidos, não justificados.

O Tribunal considera que houve “ilegalidade” no processo que determinou a sua suspensão preventiva. O PAN já disse que vai recorrer da decisão.

Em entrevista ao JE, a antiga eurodeputada defende uma reforma profunda no campo da Justiça. Juiz de instrução do caso que envolve o ex-presidente da Câmara do Funchal é "inapto" para a função, diz Ana Gomes, mas a investigação das autoridades tem fundamento, acredita. Zona Franca da Madeira facilita "a criminalidade organizada a nível global", acusa a ex-eurodeputada socialista.

"De forma completamente abusiva, de modo a surpreender os visados, que nunca se puderam defender desta acusação”, referiu o ex-primeiro-ministro sobre as juízas do Tribunal da Relação.

"Maquiavel para Principiantes", o podcast semanal do JE da autoria do especialista em comunicação e cronista do "Jornal Económico", Rui Calafate, pode ser ouvido em plataformas multimédia como Apple Podcasts e Spotify.

Na rede social Facebook, a ministra deixou bem evidente a sua posição relativamente às investigações do Ministério Público que, quer no Continente quer na Madeira, tiveram como desfecho a queda de ambos os governos.

O advogado David Silva Ramalho, associado coordenador da ML, diz que esta oferta chega "após anos de assessoria regular a clientes em matéria de cibersegurança, resposta a incidentes, e contencioso de cibercrime e da prova digital".

Sindicato Independente de Professores e Educadores junta-se à luta de 456 docentes que reclama o direito de se reinscrever na Caixa Geral de Aposentações.