Autor: Inês David Bastos

Descida do IRS até ao 8.º escalão vai ser aprovada pelo Conselho de Ministros já na próxima semana. Mas medida, que permitirá alívio fiscal de 1.500milhões de euros, tem de passar no parlamento. Primeiro-ministro sinalizou ainda que o Executivo vai iniciar conversações com representantes dos professores e polícias.

AD incluiu no Programa de Governo 60 propostas dos partidos da oposição, mas não falou anteriormente com nenhum dos partidos, o que já está a ser criticado por significar “falta de diálogo”. Mais de metade das propostas são do PS, mas todos os outros são considerados, incluindo o Chega.

Programa que Executivo vai apresentar ao Parlamento foi aprovado esta quarta-feira em Conselho de Ministros e vai a debate quinta e sexta-feira. AD decidiu dar um sinal de diálogo e abertura e incluiu 60 propostas da oposição

Programa deverá incluir “pontos de contacto” com os três maiores partidos da oposição que deverão ir além dos dossiers da Função Pública e da valorização salarial. Objetivo é abrir caminho a uma aproximação que permita encontrar soluções de governabilidade, sem desvirtuar o programa eleitoral da AD. Áreas de aproximação prioritárias só ficarão fechadas no Conselho de Ministros de hoje.

Elenco governativo a Montenegro mantém o número de ministérios do anterior Executivo. Há fusões de pastas, outras desaparecem como a Coesão Territorial. Há um novo ministério, da Juventude e Modernização. Novo Governo recupera ministros de Estado.

A ministra da Justiça vai convocar todos os partidos da oposição para, em dois meses, definirem pontos de contacto para uma agenda que crie um pacote de medidas anticorrupção.

Luís Montenegro, já empossado primeiro-ministro, ouviu o que Marcelo Rebelo de Sousa considera essencial para o cumprimento do mandato e desfiou as suas prioridades: redução de impostos, educação, habitação, jovens, saúde e combate à corrupção. Para isso, conta com a “responsabilidade” da oposição, especialmente do PS, para o “deixar trabalhar”.

Moção de rejeição dos comunistas ao programa de Governo não passa no Parlamento na próxima quinta-feira, pelo que os ministros da AD podem começar a executar as suas medidas. Montenegro terá como segunda tarefa de abril rever o Programa de Estabilidade deixado por Fernando Medina, nomeadamente a revisão em alta das metas do PIB e excedente orçamental face ao previsto pelo PS.

O primeiro-ministro e os 17 novos ministros, que tomam posse terça-feira, têm dois meses para capitalizar o máximo de popularidade que permita à AD ganhar as europeias de junho.

“Discurso Direto” é um programa do Novo Semanário e da JE TV onde todas as semanas são entrevistados os protagonistas da política, da economia, da cultura e do desporto. Veja a entrevista ao professor de Direito, José Miguel Júdice.

O que vai ser este ano político ficou visível logo no 1.º dia: Chega deu murro na mesa e deixou Aguiar-Branco pendurado para a presidência. AD e PS forçaram solução e haverá dois presidentes.

Plano de emergência para a saúde, revisão do programa Mais Habitação, localização do novo aeroporto e aumento do CSI são as prioridades imediatas para aprovar em 60 dias. Já matérias salariais só serão concretizadas depois.

Com a lista de nomes ainda por fechar, o líder da AD tem como estratégia mexer o mínimo possível na atual orgânica do governo para não atrasar implementação de medidas, mas imprimirá um cunho próprio.

Ainda assim, avança o JE esta sexta-feira, o primeiro-ministro indigitado pretende imprimir um cunho próprio ao Governo da Aliança Democrática com a criação de um ou dois ministérios novos.

Contados os votos da emigração, que mantiveram a vitória da AD, o chefe de Estado indigitou o líder do PSD e da coligação, Luís Montenegro, como primeiro-ministro, que tem agora cerca de uma semana para apresentar o seu executivo. Com os votos das comunidades, o Chega subiu para 50 deputados, o PS ficou com 78 e a AD com 80.

A AD aponta baterias para formação de um governo de combate com políticos e técnicos experientes. Irá negociar caso a caso com oposição e colocará no terreno medidas prioritárias para ganhar capital de confiança.

Esta terça-feira, Marcelo começa a ouvir os oito partidos que conseguiram eleger deputados para depois tomar uma decisão, mas vai sempre esperar pela divulgação dos resultados dos círculos da emigração, que serão conhecidos a 20 de março. E, depois, o cenário mais provável será mesmo o da indigitação de Luís Montenegro como primeiro-ministro.

Não há prazo legal para tomar posse, mas o processo tem levado em média cerca de um mês após legislativas. Futuro governo poderá tomar posse até final de abril.

Líder da AD pediu ao Chega e PS que assumam as suas responsabilidades e não formem uma “aliança negativa” para derrubar o governo ou criar instabilidade. Isto poque Pedro Nuno Santos disse que votaria contra o orçamento da AD.

Líder do Chega exultante com os mais de um milhão de votos que o partido obteve nas urnas. Considera que terminou o bipartidarismo em Portugal e que os portugueses deram um mandato ao seu partido para governar nos próximos quatro anos.