justiça

Precisamos de uma justiça que comunique de forma clara, de cidadãos juridicamente informados e de uma relação mais equilibrada entre justiça e política.

O culto do silêncio, Sra. PGR, pode ser espalhafatoso. E o culto da imagem e da personalidade pode ser feito a partir da invisibilidade, uma coisa não tem a ver com a outra. Acredito que o sabe bem melhor do que eu.

Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, apresentou proposta muito similar àquela que o Ministério da Administração Interna apresentou aos sindicatos da PSP e associações da GNR.

Mais de 820 magistrados repudiam críticas públicas, de que tem sido alvo, de que são "justiceiros que perseguem políticos". Documento entregue ao Presidente da República surge após críticas de diversos quadrantes da sociedade sobre mediatização de buscas, utilização prolongada de escutas e sua divulgação. Em causa estão processos como a Operação Influencer, que levou à demissão de António Costa, e o caso que investiga suspeitas de corrupção na Madeira, que resultou também na demissão do Governo regional.

A escolha desse foro para avançar com o processo prender-se-á com duas razões: distanciamento da justiça portuguesa para obter imparcialidade e, ao mesmo tempo, rapidez no desfecho. A expectativa é que o processo esteja concluído, com decisão final, num prazo de um a dois anos.

Sem uma regulamentação adequada, a linha entre o lobby legítimo e o tráfico de influências continua perigosamente ténue, ameaçando a integridade do processo democrático.

Numa publicação na sua conta na rede social X (antigo Twitter), a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, reiterou afirmações feitas em entrevista ao Observador, hoje divulgada.

Concordo com a alteração das regras processuais relativas à fase de instrução dos processos e aos recursos para que as decisões sejam obtidas rapidamente, não se perpetuando por anos e anos.

Maria Dulce Soares (sócia), Miguel Teixeira de Abreu (sócio honorário), Mariana Gouveia de Oliveira e Susana A. Duarte (sócias contratadas) integraram a equipa da área de fiscal responsável pela assessoria à Faurécia — Assentos de Automóvel no âmbito do processo que deu entrada no Tribunal de Justiça em 7 de julho do ano passado, a propósito da tributação de um imposto do selo nas operações de tesouraria de curto prazo.

Sobre a medida que prevê a perda alargada de bens obtidos por ação criminosa a ministra da Justiça diz que o objetivo da medida passa por "tornar mais eficaz" um mecanismo que já existe.

Ao JE, Rita Júdice destaca medidas para “encurtar tempos” na Justiça. E diz que “é uma necessidade” a regulamentação do lobbying e que a justiça administrativo-fiscal será objeto de “atenção prioritária”.

Estamos em guerra civil. De um lado, os que abusam do poder judicial, que deveriam exercer com independência; do outro, os que querem escapar a qualquer controlo e se fazem de vítimas da fome.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) anunciou hoje uma greve a partir de 28 de junho, nas manhãs das quartas e sextas-feiras, que vai decorrer até que sejam aceites as suas reivindicações salariais e de carreira.

Pinho e Ricardo Salgado conheceram esta quinta-feira a sentença por crimes de branqueamento e fraude fiscal. Ex-ministro de Sócrates diz que condenação serviu para evitar “terramoto da justiça”.

Polícia Judiciária e Ministério Público realizaram buscas nos Ministérios, Secretaria de Estado e Unidades do SNS para fazer (para já) dois arguidos.

Segundo revela uma sondagem da Universidade Católica, divulgado pelo “Público”, são na sua maioria eleitores do Chega que dão a pior nota, com com 81% a considerarem como “muito mau” ou “mau”.

A magistrada era, até ao momento, subdiretora-geral da Administração da Justiça. Designação de Ana Cláudia Cáceres Pires ocorre "em regime de substituição", de acordo com um despacho publicado em Diário da República.

“A falta de investimento do Estado na Justiça nos últimos anos em nada dignificou quem nela trabalha e muito contribuiu para redução da atratividade destas carreiras”, resumiu Rita Alarcão Júdice no seu discurso.

Um governo manda uma empresa pública pagar um dividendo extraordinário, para poder fazer um brilharete com os números da dívida, mas o presidente resiste às ordens da tutela. A solução? Prometer à gestão da empresa que no ano seguinte será realizado um aumento de capital no mesmo valor. Cosmética financeira? Não, estúpido, são as "contas certas"!

Quando se esperava uma intervenção de caráter pessoal, no seu 85º aniversário, Mandela preferiu falar de três temas mais importantes do que a sua vida.