justiça

É também um sector em que “os partidos políticos são mais dados a controvérsias do que a consensos” com “forças partidárias mais interessadas em destruir do que em construir”, e em relação ao qual “os governos e as oposições e as maiorias atuam a pensar nos cinco anos seguintes e não nos 10 ou 20”, considerou o organizador do congresso à Lusa.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) expressou hoje o seu “público repúdio” pela fixação de serviços mínimos para uma greve que decorre há dois meses, acusando a tutela de atuação ilegal e “digna de regimes autoritários”.

A impunidade da corrupção está a destruir o pouco capital social que temos e a contribuir para a escalada de extremismos, não parecendo haver consciência destas consequências.

O antigo governante foi condenado a uma pena única de cinco anos e um mês, em cúmulo jurídico pelos processos Face Oculta e Operação Marquês. Advogado de defesa alega que, para já, Armando Vara só tem de cumprir “um mês” de prisão”. “Creio que todos concordaremos que é um bocadinho ridículo sujeitar Armando Vara a entrar no sistema por causa de um mês.”

Ao contrário do que alguns néscios apregoaram, com a assinatura do memorando tivemos [os bancários] o reconhecimento político de que uma solução era imperiosa.

Não vejo onde está quem se apresente com credibilidade, quem com uma palavra de liderança condense todo um projeto de reconstrução.

É preciso que a justiça faça o seu caminho em relação ao que não prescreveu, tal como é necessário que os agressores não permaneçam impunes, protegidos sob o manto da Igreja.

Urge efectuar as reformas necessárias nos sectores fulcrais como são a saúde, a educação, a justiça ou a administração pública, adoptar políticas públicas adequadas a cada sector.

A decisão do tribunal obriga a Vinci a pagar IMI. A Câmara espera que o Governo Regional acarrete a decisão porque ela "acautela o interesse público".

Todos os leitores sabem que o centro racional e moderado se tem esboroado por todo o mundo e, com essa queda, se têm imposto as forças extremistas, de esquerda e de direita, e um populismo que se alimenta de escândalos e notícias sobre corrupção.

O que todos temos de reclamar na forma como a democracia está a funcionar em Portuga, é uma reforma urgente do sistema político, mas também a ilação e responsabilidade política de quem gere os destinos de Portugal.

Associações de juízes pedem reformas urgentes no sector.

As deficitárias condições de trabalho foi outro prolema identificado pela estrutura sindical.

Numa legislatura absoluta com tanta margem para reformas, construir um regime de custas judiciais que não penalizasse cidadãos e empresas e que permitisse a concretização do direito constitucional de acesso aos tribunais, seria uma verdadeira reforma estrutural.

O discurso político contemporâneo africano deve encarar a desigualdade social e as injustiças como uma situação gravosa. Sobretudo numa altura em que não se pode utilizar mais a desculpa da colonização ou da guerra civil.

A Regionalização é um imperativo constitucional prometido que se encontra sucessivamente a ser adiado. E porque é que isto tem sucedido?

Urge fazer reformas profundas na justiça e administração interna, reabilitar os serviços públicos cada vez mais degradados e recuperar a confiança dos cidadãos nas instituições, perdida nos últimos anos.

Será possível crescer de forma sustentada, no médio e longo prazo, sem uma profunda reforma do Estado, sobretudo em áreas como a Justiça e a Educação?

É certo que, para além do mediatismo de alguns casos, aptos a transformar qualquer cidadão num juiz de caserna, ninguém se preocupa realmente com a Justiça, parente pobre de outros pilares do Estado.

Marcelo não se quer deixar apagar mas tem de compreender que a Presidência da República não é um partido e o Presidente não deve ser o líder da oposição, para isso existem as forças políticas partidárias.