Crise política

Após a declaração do país do Presidente da República, na qual foi anunciada a decisão de dissolver o parlamento e convocar legislativas antecipadas, Pedro Nuno Santos afirmou que o “PS não desejava eleições”, mas que estas são a única forma de clarificar a situação e que “não podem ser consideradas um estorvo”.

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses reagiu, em comunicado, à marcação do ato eleitoral pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP.

S&P recorda que Portugal permite governos minoritários no Parlamento, mas destaca que Chega não está "alinhado" com políticas orçamentais do centrão. Mas mesmo que haja um novo Governo minoritário, e que o Orçamento para 2026 seja chumbado, o facto de o país poder operar em regime de duodécimos, alivia a pressão.

Dos inquiridos, 44% defendem que Luís Montenegro deveria sair do cargo de primeiro-ministro, com 45% a considerarem "muito grave" o envolvimento na empresa Spinumviva.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considera que a cedência das suas quotas da Spinumviva à mulher foi feita dentro do quadro legal, alegando que o artigo que proibia as transações entre cônjuges foi revogado em 1986.

A minha responsabilidade, [e] parece que não há alternativa a isso, é devolver aos portugueses a capacidade que só eles têm de escolher o que querem para Portugal“, disse Luís Montenegro num almoço do PSD no âmbito do Dia da Mulher, na Maia (distrito do Porto).

O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, mais um dos "vetores" da reforma da Administração Pública, tendo aprovado a criação de três novas entidades, à luz da reorganização do Ministério das Finanças: a Entidade Orçamental (EO), a Entidade do Tesouro e Finanças (ETF) e o "Centro de Pessoas da Administração Pública".

A crise política criada pela empresa da família de Luís Montenegro vai continuar, garantidamente, além da moção de censura apresentada pelo PCP, que será discutida e deverá ser chumbada hoje, na Assembleia da República.

O JPP afirmou este sábado estar implícito na decisão do representante da República de manter em funções o Governo Regional (PSD/CDS-PP), de gestão, que haverá eleições antecipadas na região autónoma após 24 de março.

Os partidos à esquerda consideram que Ireneu Barreto tomou a "melhor decisão possível" ao manter o Governo regional em gestão, enquanto à direita apenas a IL alinha por este diapasão, com CDS e Chega a defenderem novas eleições, algo que também é pedido pelo PAN.

O ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado, que este sábado regressou à Madeira após três semanas detido, devido a uma investigação de alegada corrupção na região, rejeitou ter cometido ilegalidades e apontou ao juiz de instrução um trabalho exemplar.

Ireneu Barreto defende que esta é uma decisão precária e que pode ser revertida a partir do momento em que seja conhecida a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa.

O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, anuncia hoje a sua decisão para resolver a crise política na região, na sequência da demissão do presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), o social-democrata Miguel Albuquerque.

Em entrevista ao "Eco", António Mendonça Mendes diz que a demissão do primeiro-ministro não implicava a dissolução do Parlamento, decisão tomada pelo Presidente da República, dado que o Governo responde à Assembleia.

Críticas de Passos Coelho e Durão Barroso à governação agitam as águas entre socialistas, que insistem no fantasma de uma coligação entre PSD e Chega. Se Montenegro a nega, talvez aconteça com Passos, ameaça novo líder do PS.

Mas o PSD não está ‘virado’ para o passado e sim para o futuro, afiançou Montenegro: “Nós não estamos hoje a olhar para aquilo que aconteceu no dia 07 de novembro. Nós estamos hoje a olhar para aquilo que vai acontecer no dia 10 março”, data das eleições legislativas.

Realizado esta quinta-feira na CM Porto, o último Conselho de Ministros do Governo que agora cessa funções contou com a presença de vários ministros e secretários de Estado.

"Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor Presidente da República", anunciou António Costa há um mês. Demissão do Governo é formalizada esta quinta-feira, e pelo caminho ficam as farpas entre Belém e São Bento.

O “critério decisivo” que baliza os atos de um governo demissionário é, segundo o TC, o da “estrita necessidade da sua prática”, ou seja, algo que se torne "inadiável" ou absolutamente necessário à gestão pública.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que vai formalizar a demissão do Governo na próxima quinta-feira, dia 7 de dezembro, e apontou a dissolução do parlamento para 15 de janeiro.