Operação Influencer: Ministério Público recorre das medidas de coação

Em causa estão as medidas de coação dos cinco arguidos detidos na investigação aos negócios do lítio, hidrogénio e centro de dados de Sines, que saíram em liberdade por decisão do tribunal.

Operação Influencer: Ministério Público recorre das medidas de coação
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O Ministério Público (MP) anunciou esta segunda-feira que vai recorrer das medidas de coação dos cinco arguidos detidos na investigação aos negócios do lítio, hidrogénio e centro de dados de Sines, que saíram em liberdade por decisão do tribunal.

“O Ministério Público vai interpor recurso”, respondeu à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR), na sequência da saída em liberdade do chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, do consultor Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa, do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, e dos administradores da Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, que estavam detidos desde terça-feira.

O juiz de instrução Nuno Dias Costa considerou hoje “claramente desproporcionais” as medidas de coação que foram pedidas pelo MP para os arguidos detidos.

A Diogo Lacerda Machado foi aplicada uma caução de 150 mil euros e a proibição de viajar para o estrangeiro (com entrega do passaporte), com esta última medida a ser igualmente imposta a Vítor Escária, enquanto os restantes três arguidos saíram apenas com a medida de coação de Termo de Identidade e Residência (TIR).

O interrogatório ao presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, aos administradores da sociedade Start Campus Rui Oliveira Neves e Afonso Salema, ao ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro Vítor Escária e ao advogado Diogo Lacerda Machado começou na quarta-feira.

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Contudo, o facto de o juiz considerar que não há indícios suficientes para crime de corrupção não significa que os arguidos não possam vir a ser acusados disso numa fase posterior do processo. A Start Campus fica com obrigação de, no prazo de 15 dias, prestar uma caução de 600 mil euros, uma redução muito significativa da caução inicial recorde (em Portugal) de 19,5 milhões de euros.