UGT

Segundo o Ministério liderado por Rosário Palma Ramalho, "o convite já foi aceite pela UGT". A convocatória surge depois de a ministra do Trabalho se ter reunido esta tarde com as confederações patronais para discutir as alterações à legislação laboral, mas sem a presença dos representantes sindicais: a CGTP não foi convocada pelo Governo e a UGT anunciou que não iria participar na reunião, considerando-a "extemporânea" e lamentando a sua divulgação quando informou atempadamente o Governo da sua indisponibilidade nesta data.

CIP acredita em acordo com a central sindical sobre a legislação laboral, após a UGT apresentar contrapropostas e sinalizar linhas vermelhas como banco de horas e contratação a termo.

Apesar da ligeira aproximação entre as partes nesta quarta-feira, o fosso entre os 2% oferecidos pelas instituições de crédito e os 4,1% exigidos pelos sindicatos da UGT mantém o impasse na revisão salarial para 2026.

A reinvindicação dos sindicatos é de aumentos de 4,6%. O Mais, o SBC e o SBN dizem que a banca está a propor "migalhas" que não refletem a inflação.

O objetivo é a redução de 120 trabalhadores dos serviços centrais. No entanto, todo o processo é voluntário e as condições de saída – seja através de rescisões por mútuo acordo (RMA) ou préreformas – apenas serão negociadas com os trabalhadores que se voluntariem, sublinham o Mais, o SBC e o SBN.

Central sindical percebe o adiamento da reunião marcada inicialmente para dia 14, sublinhando a proximidade das eleições, e está a preparar uma contraproposta para apresentar até ao final do mês. Medidas como o banco de horas individual ou o fim das restrições ao outsourcing serão das mais urgentes de rever.

O Conselho de Ministros vai formalizar o aumento da retribuição mensal no valor já assumido pelo executivo na proposta do Orçamento do Estado para 2026. A ministra do Trabalho disse também que teve uma reunião "muito construtiva" com a UGT sobre o pacote laboral, após a greve geral, e admitiu uma aproximação de posições para chegar a um consenso sobre a reforma na Concertação Social.

Mário Mourão, secretário-geral da UGT, considera que a paralisação que acontece esta quinta-feira pode ser benéfica para o ambiente negocial.

Quinta-feira o país vai parar contra a legislação laboral proposta pelo Governo. Crianças sem aulas, consultas e cirurgias desmarcadas e perturbações nos transportes são os principais impactos da greve geral convocada pela CGTP e UGT. Paralisação não será total e absoluta, até porque há serviços mínimos que decorrem da lei. Confira os setores que terão alguma atividade, ainda que limitada.

A CGTP considera que a declaração do primeiro-ministro de que a revisão laboral permitirá aumentar o salário mínimo para 1.600 euros é “um ato desesperado” e “um insulto” aos 2,5 milhões de trabalhadores com menos de mil euros.

O que é uma greve, quem está abrangido pela greve geral e que serviços mínimos têm que ser assegurados?

Questionada sobre as acusações feitas pela União Geral de Trabalhadores (UGT), de que proposta do executivo facilitará os despedimentos, Maria do Rosário Palma Ramalho respondeu “nenhuma das alterações em cima da mesa” tornará “os despedimentos mais fáceis, nem menos difíceis”.

"O principal aqui era ver se as partes continuavam disponíveis para o diálogo e para a negociação. Foi reafirmado pelo Governo e foi reafirmado pela UGT que há essa disponibilidade" para negociar tudo sem linhas vermelhas, avança o secretário-geral da UGT. Mário Mourão sinaliza que a reunião com o Montenegro foi “construtiva” e que há disponibilidade do Governo para alargar ao tempo necessário a aproximação entre as partes.

UGT não afasta acordo para a reforma laboral, mas diz não existirem condições para que isso aconteça até ao final do ano. E ainda há hipótese de recuar na greve geral? Sim, “se o Governo retirar a proposta inicial” e “começar tudo do zero”, afirma Mário Mourão ao JE, após entrega do pré-aviso no Ministério do Trabalho.

Sim, a UGT tem sido imprestável neste processo. Sim, o Governo não tratou o país com o devido respeito. Não, a reforma laboral não pode ficar pelo caminho – tem de ser afinada, mas vai no sentido certo.

O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, admitiu também que caso o Governo se limite a entregar um documento como o entregue na última reunião com a UGT, na reunião bilateral de 19 de novembro, e na reunião de 10 de dezembro, na concertação social, "então talvez seja melhor pensar em dois dias de greve".

“A melhor coisa que poderia acontecer para a UGT não avançar para a greve é que todos refletíssemos, se não era o momento, agora, de parar”, afirmou Mário Mourão, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios.

A presidente da federação adiantou à Lusa que na moção aprovada, em Viana do Castelo, no último dia de trabalhos do congresso, ficou definido o apelo “à participação de todos os médicos, afirmando que a defesa dos direitos laborais é inseparável da defesa da profissão médica e do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) anunciou a sua posição em relação à greve geral, criticando as centrais sindicais por avançarem para a paralisação "antes de esgotados os mecanismos de negociação". A CCP elogia as propostas de reforma laboral e apela a que se retomem as negociações para alcançar um acordo tripartido.

O presidente da APTAD considera, em declarações ao JE, que é preciso clarificar como será contabilizado o tempo de trabalho. Ivo Miguel Fernandes alerta que face à média da taxa de ocupação (tempo que o motorista passa a realizar um transporte) de 50% de um motorista TVDE este teria que trabalhar 80 horas semanais para atingir o valor do salário mínimo referente às 40 horas.