UGT

De acordo com a central sindical, as alterações visavam "reforçar o poder e a discricionariedade dos empregadores, cortando direitos, fragilizando trabalhadores, famílias e sindicatos", ao mesmo tempo que "desregulava horários, fomentava a precariedade, atacava a negociação coletiva e o direito à greve, atentando contra a dignidade do trabalho e contra a Constituição".

Uma rejeição tomada por unanimidade face a uma versão que o próprio Governo designou como “final para acordo”, deixando claro que pretendia encerrar negociações face ao “pré-acordo” já assumido pelos empregadores. Ainda assim, a UGT reafirmou a sua disponibilidade para o diálogo, crente na capacidade e no empenho de todos para realizar sempre um esforço de construção e consenso.

Após um simulacro de 10 meses de negociação noutra frente, Ventura poderá ter enterrado a reforma laboral, ao condicionar o seu voto favorável à nova exigência colocada no centro da negociação política.

Órgão máximo da central rejeitou novamente, por unanimidade, a proposta de revisão laboral. ‘Outsourcing’ e banco de horas individual são alguns pontos do descontentamento. UGT diz estar aberta para negociar. Não chega, diz ministra. Está marcada concertação para depois do 1.º de maio.

Estão abertas as primeiras tensões com a área política de Seguro, que se acabar por vetar a lei que sair do Parlamento, levará a que a maioria de direita fique isolada. O Chega está disposto a ajudar o Governo na lei laboral, ainda que com condições, e o PS já recusou aprovar esta proposta.

"O Governo vai agendar uma reunião da comissão permanente da concertação social para de hoje a quinze dias", disse a ministra do Trabalho que adiantou que nessa ocasião o Governo encerrará as negociações formalmente.

Órgão máximo da central sindical rejeitou novamente por unanimidade a a versão final da proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo. Apesar dos apelos do Presidente da República, continua por desatar nó da revisão do Código do Trabalho. Com o segundo “não” proposta de alterações segue agora para o Parlamento.

A lei laboral está em suspenso, com a expetativa da reunião da UGT desta quinta-feira poder definir um acordo, após nove meses de negociações. Mas os sinais apontam já para rejeição do pacote laboral após encontro com Seguro. Dirigentes da central sindical já se posicionaram contra. Com novo chumbo, proposta de alterações ao Código do Trabalho segue para o Parlamento.

A CGTP, que não tem participado nas reuniões sobre o código laboral, será a primeira a ser ouvida. Seguem-se a CAP, a UGT, a CIP, a CCP e a CTP. Dois dirigentes da UGT já prometeram rejeitar última proposta.

“O Governo esteve sempre de boa-fé, fez inúmeras aproximações às posições de outros parceiros, como as confederações patronais também o fizeram”, disse a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho.

Seguro, que esta segunda-feira está em visita oficial a Espanha e que na terça recebe em Lisboa o presidente do Brasil, Lula da Silva, irá reunir os parceiros sociais na quarta-feira, em Belém.

UGT vai apresentar, na próxima quinta-feira, a nova versão da proposta de alterações à lei laboral ao secretáriado. Dessa reunião deverá sair a posição final da central sindical. Governo e patrões já fecharam a proposta e deram "luz verde".

A expectativa dos patrões é que a reunião desta quinta-feira na Concertação Social seja a última mas dependerá da força do secretário geral da UGT para convencer os diferentes sindicatos da central. Reunião dos parceiros com Presidente da República poderá acontecer a partir desta sexta-feira.

Rosário da Palma Ramalho disse esta segunda-feira que a central sindical tem em mãos uma proposta escrita referente ao último encontro. Está marcada uma reunião da Concertação Social para quinta-feira, que já contará com a CGTP.

Após o secretariado nacional da UGT, não era suposto reabrirem-se as negociações com vista à revisão do Código do Trabalho. Mas a realidade política e a confusão sobre as conclusões do último encontro dos parceiros sociais acabaram por gerar mais uma reunião. Promete aquecer, porque o patronato já atacou a UGT.

Num momento da nossa história em que personagens sinistros como Ventura ganham protagonismo seria importante ter sindicatos e líderes sindicais com força, conhecimento e alguma sabedoria para dar resposta às pulsões antidemocráticas tanto na moda.

O que dizer a propósito das negociações sobre a lei laboral? Quando tudo fica igual, não é prudência, é estagnação. E essa, ao contrário do que se diz, não é uma posição neutra, é uma escolha.

“Estou convencido de que todos aqueles que representam os trabalhadores não podem estar de acordo, não podem pôr uma assinatura em medidas e leis que na prática se traduzam no retrocesso da vida dos trabalhadores. Não quero crer que isso vá acontecer”, afirmou Paulo Raimundo.

O secretariado nacional da UGT reúne-se hoje. Daí poderá ser conhecida a posição da central sindical sobre a proposta da reforma laboral que tem vindo a discutir com as confederações patronais e o Governo. António José Seguro, prossegue Presidência Aberta nos concelhos de Pombal, Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Alvaiázere. 

Na última reunião entre Governo, patrões e UGT, foram fechados sete pontos que ainda não tinham acordo. Entre eles a duração dos contratos a prazo, tendo caído novos limites propostos pela ministra do Trabalho. Também na reintegração dos trabalhadores após despedimentos ilícitos já não vai ser estendida a todas as empresas, alargando-se apenas para PME. Órgão máximo da central sindical decide esta quinta-feira se há, ou não, acordo.