A reunião desta sexta-feira entre o Governo, confederações patronais e UGT terminou sem acordo sobre a reforma da lei laboral, indicou Mário Mourão, líder da central sindical.
No final do encontro, para a qual não foi convidada a CGTP, Mário Mourão disse aos jornalista que vai levar uma nova versão da lei laboral a uma reunião extraordinária do secretário nacional da UGT na próxima quinta-feira para determinar a posição final sobre a mais recente versão do documento. “Os órgãos do secretariado são constituído por sindicatos dos vários setores de atividade e há medidas que têm um impacto diferente em setores diferentes, portanto é lá que os sindicatos vão ter de se pronunciar”, disse Mário Mourão.
Mário Mourão sublinhou que o Governo ficou de enviar a versão final, dado que na versão que foi entregue na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), que decorreu na quinta-feira, “faltavam várias matérias que já tinham sido consensualizadas”.
“Há ainda matérias sobre as quais ainda não foi possível chegar a consenso”, admitiu Mário Mourão, escusando-se, no entanto, a adiantar medidas concretas enquanto não receber a versão final do documento.
No entanto, admitiu que as últimas propostas feitas pela UGT relativamente ao banco de horas por acordo e à jornada contínua não mereceram acolhimento por parte das confederações empresariais.
A ministra do Trabalho, em conferência de imprensa após a reunião, indicou que , caso não haja acordo com a UGT, o documento será um misto do documento inicial e das alterações feitas até ao momento. Maria Rosário Palma Ramalho afirmou que caso o acordo não seja assinado, levará o anteprojeto na forma de proposta de lei ao Parlamento”.
Por sua vez, Armindo Monteiro, presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal indicou que deu “luz verde” a mais recente versão do documento. Sem querer entrar em detalhes sobre medidas concretas, preferiu falar do conjunto de medidas “espero que este documento seja distribuído para que os trabalhadores portugueses vejam o que está em causa e que não tenham medo de que alguns setores procuraram incutir. Não está em causa despedimentos, desregular o trabalho, mas sim encontrar alguma forma de equilibrio para as dificuldades que hoje existem no código laboral”.
A CGTP criticou hoje o que disse ser a abertura do Governo para, “à socapa”, negociar o pacote laboral e assegurou que nenhum processo é válido sem o acordo da intersindical. “Tentar afastar os trabalhadores e as suas organizações representativas da discussão sobre o pacote laboral e, à socapa, fingir que existe abertura para discutir, quando o que querem é tornar a legislação laboral ainda pior, demonstra bem com quem estamos a lidar”, afirmou o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, em Lisboa.
A intersindical que organizou uma manifestação que percorreu alguns ruas do centro de Lisboa, assegurou que nenhum processo é válido sem o seu acordo, nem à margem da vontade e das reivindicações dos trabalhadores.
