José Sócrates

O Expresso avança esta sexta-feira que a intenção do Tribunal Criminal de Lisboa poderá passar por iniciar o julgamento da Operação Marquês de imediato até porque alguns crimes, como o de falsificação de documentos e de branqueamento, correm o risco de prescrever em 2024.

As desembargadoras Raquel Lima, Micaela Rodrigues e Madalena Caldeira estavam, por decisão do Conselho Superior da Magistratura (CSM), em exclusivo com este recurso até ao final do ano, mas têm agora mais um mês para finalizar a decisão.

O ex-primeiro-ministro foi ouvido hoje como testemunha no caso EDP e acabou por tecer duras críticas ao Ministério Público, pelo "revisionismo histórico", e ao jornalismo português.

“Venho repor a verdade dos factos e venho testemunhar a favor de Manuel Pinho. A verdade é que nunca o meu Governo, nem Manuel Pinho, favoreceu o grupo Espírito Santo de nenhuma forma. Nunca houve nenhum benefício ilegítimo. Isso é falso”, disse aos jornalistas José Sócrates à entrada do tribunal, em Lisboa, onde vai prestar depoimento como testemunha no julgamento do Caso EDP.

“Poupe-me por favor ao ataque político disfarçado de reflexão. Isso não tem nada a ver com análise, isso trata-se de um ataque político”, disse aos jornalistas José Sócrates à entrada do tribunal, em Lisboa, onde vai prestar depoimento como testemunha no julgamento do Caso EDP.

Convém recordar que a economia é uma ciência social e que os números que saem do Excel assentam sempre, mais tarde ou mais cedo, em cima de pessoas de carne e osso. Às vezes com estrondo.

"No Partido Socialista decorre uma campanha interna para disputa da liderança com dois candidatos que aparecem todos os dias na televisão. Foram colegas do ministro. São amigos do ministro. Não obstante, nenhum deles se sentiu obrigado a falar do assunto", criticou Sócrates.

Os equívocos do Ministério Público quanto ao que constitui corrupção são um travão ao desenvolvimento do país.

A antiga ministra socialista considera nesta entrevista que "os partidos, os sistemas, as instituições devem fazer auto-reflexão e que devem estar até em permanente reflexão, não para se autoflagelarem".

Na opinião de José Sócrates, o Partido Socialista devia estar a pedir justiça, dado a queda de um Governo e a dissolução da Assembleia da República numa altura crítica para o país.

Tem de haver tolerância zero para eventuais novos falhanços do Ministério Público, sob pena de um dos pilares essenciais do Estado de Direito, a Justiça, cair de podre por falta de credibilidade.

“Tive uma instrução de [Ricardo Salgado] que quem falava com José Sócrates era ele e mais ninguém. E eu até conhecia José Sócrates antes de ser primeiro-ministro”, adiantou Ricciardi, sublinhando que o antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES) “era o único interlocutor”.

Os antigos primeiros-ministros Durão Barroso, José Sócrates e Pedro Passos Coelho integram a lista de 77 testemunhas chamadas pelo ex-ministro da Economia Manuel Pinho para o julgamento do processo EDP, que deve arrancar em outubro.

O antigo primeiro-ministro socialista considerou este domingo que “as buscas sem fundamento sério são um dos mais sérios indicadores da deriva penal autoritária em desenvolvimento”, num artigo em que deixa uma crítica implícita a António Costa.

A dívida contraída por Sócrates e Teixeira dos Santos, a dias do colapso do BPN e que levaram à bancarrota, está avaliada em 9,4 mil milhões de euros. A Obrigação do Tesouro tem uma maturidade de 15 anos e expira agora em outubro.

Na origem do agravamento das medidas de coação estiveram notícias de que José Sócrates tinha viajado ao Brasil por um período superior a cinco dias sem comunicar ao tribunal, quando estava sujeito a termo de identidade e residência (TIR) no processo Operação Marquês.

Juízas desembargadoras encontram-se a apreciar em exclusividade o recurso do Ministério Público sobre a decisão instrutória da 'Operação Marquês'. Crimes de falsificação prescrevem em 2024 e 2025, caso não exista uma decisão de primeira instância.

Trata-se de uma consequência inevitável face ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que deu vitória judicial ao ex-primeiro-ministro e lhe concedeu três meses para arguir nulidade e irregularidades da decisão de Ivo Rosa. Crimes prescrevem em 2024 e 2025 mas é imprevisível que a primeira instância se pronuncie até lá.

Sobre os 50 anos do PS, o politólogo José Palmeira destaca dois momentos, sendo que um deles envolve o antigo líder que não foi convidado para a festa de meio século do partido.

O antigo ministro da Economia, Manuel Pinho, e ex-líder do BES, Ricardo Salgado, vão responder em tribunal pelos crimes de corrupção (ativa e passiva), branqueamento e fraude fiscal. Conheça em detalhe o caso, porque vão a julgamento e qual a posição dos arguidos sobre as acusações que lhes são feitas.