O cenário está ainda dependente de duas decisões mas pode ser uma realidade em março do próximo ano: o antigo primeiro-ministro José Sócrates poderá começar a ser julgado pelo Tribunal Criminal de Lisboa, no âmbito da Operação Marquês, em pleno mês em que se disputam as eleições legislativas antecipadas, de acordo com um cenário avançado pelo jornal “Expresso” esta sexta-feira.
Conta o semanário que esta possibilidade está dependente de duas decisões que vão ser cruciais para esse desfecho e que estão nas mãos do Tribunal da Relação de Lisboa (que está a avaliar o recurso do Ministério Público à decisão instrutória do juiz Ivo Rosa) e do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa (que ainda está a analisar nulidades em relação a José Sócrates). As duas decisões deverão ser conhecidas no final do próximo mês.
O Expresso avança que a intenção do Tribunal Criminal de Lisboa poderá passar por iniciar o julgamento de imediato até porque alguns crimes, como o de falsificação de documentos e de branqueamento, correm o risco de prescrever em 2024. Assim, o julgamento poderá ter início perto das eleições legislativas antecipadas.
José Sócrates foi acusado no processo Operação Marquês pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar José Sócrates de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.
