Justiça

Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Desenvolvida e gerida pela OSAE, por despacho do Ministério da Justiça, a plataforma gerou, até julho de 2026, mais de oito mil milhões de euros. No primeiro trimestre deste ano, as vendas superaram os 121,5 milhões de euros, com mais de 2.500 leilões realizados e cerca de 46.900 licitações. O imobiliário concentrou a maior parte deste volume, com mais de 118,6 milhões de euros, 1.200 leilões e 36.500 licitações.
Maria Teixeira Alves2 Set
Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Pinto Moreira de “consciência tranquila” no Tribunal de Instrução Criminal do Porto

Em causa está a "alegada prática" de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político - "eventualmente agravado" se a vantagem "for de valor elevado" ou "consideravelmente elevado" -, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poderes, segundo o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados que a 10 de fevereiro confirmou a autorização do levantamento da imunidade parlamentar de Pinto Moreira.
Pinto Moreira de “consciência tranquila” no Tribunal de Instrução Criminal do Porto

BES/GES: Juiz recusa pedido de perícia médica neurológica a Ricardo Salgado (com áudio)

De acordo com o despacho desta segunda-feira a que a Lusa teve acesso, o juiz Pedro Correia indeferiu o requerimento da defesa do antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES), ao considerar que “não se vê como o resultado de perícia realizada nos termos requeridos poderia ser essencial à decisão a proferir nesta fase processual”.
BES/GES: Juiz recusa pedido de perícia médica neurológica a Ricardo Salgado (com áudio)

Nova recuperação judicial da Oi aceite pelo Tribunal

"A Oi informou hoje que o Juízo da 7.ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro deferiu o pedido de recuperação judicial da companhia e das suas subsidiárias Portugal Telecom International Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A"", refere o comunicado. O plano de recuperação judicial tem de ser apresentado no prazo de 60 dias.
Maria Teixeira Alves17 Mar
Nova recuperação judicial da Oi aceite pelo Tribunal