Justiça

Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Desenvolvida e gerida pela OSAE, por despacho do Ministério da Justiça, a plataforma gerou, até julho de 2026, mais de oito mil milhões de euros. No primeiro trimestre deste ano, as vendas superaram os 121,5 milhões de euros, com mais de 2.500 leilões realizados e cerca de 46.900 licitações. O imobiliário concentrou a maior parte deste volume, com mais de 118,6 milhões de euros, 1.200 leilões e 36.500 licitações.
Maria Teixeira Alves2 Set
Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Juízes debatem em congresso reforma da justiça sem esperança em consensos políticos

É também um sector em que “os partidos políticos são mais dados a controvérsias do que a consensos” com “forças partidárias mais interessadas em destruir do que em construir”, e em relação ao qual “os governos e as oposições e as maiorias atuam a pensar nos cinco anos seguintes e não nos 10 ou 20”, considerou o organizador do congresso à Lusa.
Juízes debatem em congresso reforma da justiça sem esperança em consensos políticos

Medina sobre afastamento da CEO da TAP: “Processo está a decorrer como deve ser feito”

O ministro das Finanças realçou que, no processo referente ao afastamento de Christine Ourmières-Widener, o Governo entendeu não recorrer a qualquer sociedade de advogados privada mas sim recorrer aos serviços jurídicos do Estado. No entanto, e tal como o JE adiantou na última edição, o Ministério das Finanças recorreu mesmo a sociedades de advogados de forma a sustentar juridicamente a sua decisão.
José Carlos Lourinho13 Mar
Medina sobre afastamento da CEO da TAP: “Processo está a decorrer como deve ser feito”

Pena de cinco anos e um mês leva Armando Vara de volta à prisão

O antigo governante foi condenado a uma pena única de cinco anos e um mês, em cúmulo jurídico pelos processos Face Oculta e Operação Marquês. Advogado de defesa alega que, para já, Armando Vara só tem de cumprir “um mês” de prisão”. “Creio que todos concordaremos que é um bocadinho ridículo sujeitar Armando Vara a entrar no sistema por causa de um mês.”
Filipa Matias Pereira9 Mar
Pena de cinco anos e um mês leva Armando Vara de volta à prisão