Os trabalhadores do sector da justiça filiados no Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Funcionários Administrativos da Procuradoria Geral da República (SINTEJA/PGR) e no Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) convocaram para o próximo dia 20 uma paralisação com duração de 14 dias.
Em causa, a falta de resposta às suas reivindicações, entre elas o não-pagamento de subsídios aos oficiais de justiça, a falta de segurança, a não aprovação do regime jurídico de carreiras e a inexistência um estatuto remuneratório da categoria.
“A 10 de novembro foi decretada a greve a nível dos tribunais e não houve interesse por parte da entidade empregadora e a 18 de fevereiro marchamos para chamar a atenção da entidade patronal, fomos ignorados, não havendo interesse, vamos então paralisar todos os serviços”, afirmou Joaquim Teixeira, secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), citado pela imprensa angolana.
“A falta de atenção aos oficiais de justiça tem simplesmente a ver com a falta de vontade de se resolver os problemas, é possível resolver. O sindicato entende que não é possível resolver tudo no mesmo dia mas um simples diálogo ajudaria a resolver os problemas”, disse ainda.
Os sindicatos já tinham organizado uma greve no passado mês de novembro, a que se seguiu, já em fevereiro deste ano, a referida “marcha pacífica contra o silêncio dos órgãos representantes da entidade patronal, o Conselho Superior da Magistratura Judicial e a Procuradoria Geral da República”. Face ao facto de os motivos que levaram a esta primeira fase dos protestos não terem sido alterados, os sindicatos entendem que têm de regressar à greve como forma de protesto.
Há vários anos que as greves vão marcando o sistema judicial angolano, ora por parte de uns ora de outros agentes ligados ao edifício da justiça do país.
