CPLP

A posição foi tornada pública após uma reunião virtual da Comissão Permanente do partido, realizada esta terça-feira, sob a presidência de Domingos Simões Pereira, que se encontra em Lisboa.

Na cimeira de Bissau, em 2025, os chefes de Estado e de Governo não chegaram a consenso sobre a atribuição da próxima presidência da organização lusófona, com uns a apoiarem a Guiné Equatorial e outros o Brasil.

Resolução aprovada durante a 31.ª reunião ordinária daquele órgão consultivo, que decorreu em Díli, reafirma a disponibilidade da CPLP para em “conformidade com os seus princípios e mandatos, apoiar os esforços destinados a garantir a paz e o regresso das instituições da Guiné-Bissau à normalidade constitucional de um Estado Democrático de Direito”.

A reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da próxima semana será antecedida das reuniões dos pontos focais e do comité de concertação permanente, que vão ter início na quinta-feira, explicou hoje, em conferência de imprensa, o coordenador geral da Comissão para a presidência rotativa da CPLP, Joaquim Fernandes.

Questionado pelos jornalistas, à saída do lounge VIP do aeroporto de Lisboa, se tencionava regressar, Domingos Simões Pereira foi taxativo: "absolutamente".

As presidenciais são, também, o início, a primeira etapa de um novo ciclo eleitoral, que prossegue logo a seguir, na próxima semana, com eleições internas na ADI, e depois, em setembro, legislativas, regionais e autárquicas.

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, anunciou em junho, na sede da CPLP, que o seu país será o próximo a dirigir a organização, explicando que a presidência atual corresponde ao período que estava destinado à Guiné-Bissau, que foi suspensa da organização após o golpe de Estado de novembro de 2025.

A CPLP recomendou a “retoma urgente da ordem constitucional”, considerando esta uma “condição indispensável para a plena reposição da paz e a estabilidade” na Guiné-Bissau.

O Brasil justificou a candidatura à presidência da CPLP para o biénio 2027-2029 com o princípio da alternância regional, após sete anos consecutivos de presidências exercidas por países africanos.

A posição consta de uma nota de repúdio do Conselho Nacional de Transição às declarações recentes do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, que, em entrevista à Antena 1 falou do eventual levantamento da suspensão da Guiné-Bissau da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e reiterou a exigência de regresso à ordem constitucional e da libertação do opositor Domingos Simões Pereira.

No âmbito do segundo Congresso da CPLP – ‘Impacto das Alterações Climáticas na Infraestrutura de Transportes’, o Porto Lisboa-Setúbal apresentou a estratégia de investimento de mil milhões de euros em descarbonização e adaptação climática entre 2025 e 2035.

Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e da Pordata analisados no levantamento, o número de estudantes internacionais nas universidades portuguesas mais do que duplicou em 10 anos, passando de cerca de 20 mil em 2015 para aproximadamente 42 mil em 2024, o que representa aproximadamente um em cada 10 estudantes do ensino superior no país.

“Queremos fomentar a ciência pensando que a pesquisa local também é ciência (…),[queremos] trazer massa crítica, pensamento de pesquisa, pensamento científico aos jovens”, disse a presidente da Associação Encontro de Jovens Investigadores da CPLP (EJICPLP) sobre África, Cristina Molares D’Abreu, em conferência de imprensa, em Maputo.

A Universidade Autónoma de Lisboa recebe dia 17 de março, a conferência internacional 25 anos de Cooperação de Defesa na CPLP: O Papel do Brasil e de Portugal, assinando nesse dia um Memorando de Entendimento com a Escola de Guerra Naval do Brasil.

O 7.º almoço de negócios da CE-CPLP conta com Indira Campos, representante residente do Grupo Banco Mundial em Cabo Verde, como convidada especial, "que irá partilhar insights estratégicos e oportunidades concretas para empresários e líderes que querem estar na linha da frente".

No lançamento da obra "Direitos Humanos na CPLP: Reflexões de ex-ministros e secretários de Estado da Justiça", que reúne textos de oito antigos governantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sede da organização, em Lisboa, os autores defenderam que o Estado de Direito é indissociável da dignidade humana e que a cooperação jurídica deve transcender os Governos para chegar à sociedade civil.

Miguel Pedro Sousa Monteiro foi o nome selecionado pelo Comité de Concertação Permanente da CPLP entre as 516 candidaturas apresentadas. Atual presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Cabo Verde substitui o Embaixador são-tomense Armindo de Brito Fernandes no cargo.

A nomeação foi comunicada a Patrice Trovoada numa carta assinada pelo presidente da comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, datada de 23 de janeiro e a que a Lusa teve hoje acesso.

A informação foi divulgada pelo ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Favaro, no final do encontro com a equipa económica de Angola, liderada pelo ministro do Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.

Durante uma audição regimental na Assembleia da República, o chefe da diplomacia portuguesa, Paulo Rangel, reiterou que os desenvolvimentos na Guiné-Bissau levantam preocupação, particularmente a "prisão arbitrária de Domingos Simões Pereira", líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que considera um "obstáculo à reposição da normalidade".