CPLP

Maria de Fátima Jardim recebeu esta quinta-feira, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, Bendito Freitas, pois Timor-Leste assumiu, em dezembro, a presidência da organização, até 2027.

A visita de Bendito Freitas “enquadra-se no contexto da presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa a assumir por Timor-Leste no período entre 2026 e 2027, na sequência da decisão tomada na Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

Fernando Dias, candidato apoiado pelo partido API Cabaz Garandi e pela coligação Pai Terra Ranka, de que faz parte o histórico PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) está, desde o golpe de Estado militar de 26 de novembro - após o escrutínio eleitoral e na véspera da publicação de resultados oficiais - refugiado na embaixada da Nigéria em Bissau.

“É importante regularizar o funcionamento democrático do país e das suas instituições, é importante que não haja prisões políticas, é importante que o apuramento da verdade eleitoral seja feito e que o restabelecimento de uma ordem constitucional possa acontecer”, disse o primeiro-ministro, questionado pelos jornalistas no final da sexta cimeira Portugal Moçambique, que decorreu hoje no Porto.

O novo programa tem como público-alvo jovens dos países da CPLP entre os 17 aos 35 anos, e será dado a conhecer na sede da organização em Lisboa, esta sexta-feira. No espaço CPLP, o "ecossistema de startups tem vindo a evoluir, mas continua muito heterogéneo", diz ao JE Higor Esteves, vice-presidente da Comissão Executiva da CPLP.

General Horta Inta-A foi empossado como presidente da transição, por um ano. Sissoco Embaló e figuras da oposição foram detidos. É a quinta vez que acontece desde a independência.

De acordo com informação divulgada pelo Ministério da Defesa Nacional de Moçambique, o ministro Cristóvão Chume, recebeu na quinta-feira, em Maputo, o embaixador de Timor-Leste em Moçambique, “no âmbito do fortalecimento das relações bilaterais entre os dois Estados”.

O sócio e diretor do escritório da Broseta em Portugal faz um balanço positivo da integração na sociedade de advogados espanhola, concretizada em 2023, depois de cinco anos associados. Quer crescer no M&A e aponta que têm competências marcantes na Defesa.

“Neste momento de luto por tão trágico acontecimento, expressamos a nossa solidariedade e apresentamos as mais sentidas condolências e conforto às famílias das vítimas, bem como votos de pronta recuperação a todos os feridos”, lê-se no comunicado assinado pelo secretariado executivo da CPLP.

 O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje que o Governo reforçou em 750 milhões de euros a linha de crédito para as empresas portuguesas investirem em Angola, totalizando agora 3.250 milhões de euros.

Declarações do secretário-executivo incendiaram os bastidores da cimeira. Marcelo Rebelo de Sousa tentou amenizar, mas não faltam críticas a uma organização que tarda em definir-se.

A Guiné-Bissau enviou hoje uma carta à AP-CPLP pedindo que se “recuse a dar cobertura institucional a eventos que contradigam os princípios democráticos e os fundamentos legais da nossa comunidade”, referindo-se à realização da cimeira da CPLP, a decorrer na sexta-feira em Bissau.

Opinião foi transmitida pelo deputado Pedro Alves (PSD) que representa Portugal na reunião de Maputo dos parlamentos da CPLP.

Zacarias da Costa classificou como infelizes as declarações que fez sobre a Guiné-Bissau e desejou “os maiores sucessos” à presidência guineense da organização.

O chefe de Estado afirmou que ainda está por definir a delegação portuguesa na Cimeira da CPLP marcada para 18 de julho em Bissau, mas negou que haja um problema diplomático.

Em conferência de imprensa hoje, em Maputo, para abordar a 14.ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que vai decorrer na capital moçambicana em 14 e 15 de julho, o deputado moçambicano, Feliz Sílvia, disse que “é desejável que a Guiné-Bissau restabeleça o mais rápido possível a ordem parlamentar, o que implica a retomada de funcionamento do respetivo parlamento”.

“O que nós levamos como bandeira é a paz e a inclusão que o nosso país sempre defende. Sabemos que estamos num momento em que está a decorrer um diálogo nacional inclusivo [após a agitação pós-eleitoral] e nós achamos que esta cultura do diálogo que vamos transmitir aos outros povos é uma bandeira que está a produzir os resultados necessários”, explicou Feliz Silva, porta-voz da comissão permanente do parlamento moçambicano.

Falando aos jornalistas à margem da sessão comemorativa dos 40 anos da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, que ontem se assinalaram em Lisboa, o Presidente da República observou que a imigração, além da naturalização de cidadãos estrangeiros em Portugal, surge como uma prioridade para o Governo e para a oposição, embora com “perspetivas opostas” dentro de si.

No briefing do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que será apresentada uma proposta de alterações à lei da nacionalidade, reforçando a “exigência de ligação efetiva, de pertença à comunidade nacional”.

“Esta é uma matéria que tem vindo a ser debatida, não apenas no contexto desta reunião ministerial mas também de outras e que se prende com alguma preocupação com o financiamento que internacionalmente está disponível para ir ao encontro de questões que dizem respeito à agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, onde as questões da educação são primordiais”, explicou, em declarações à Lusa, o diretor de cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Manuel Lapão.