Justiça

Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Desenvolvida e gerida pela OSAE, por despacho do Ministério da Justiça, a plataforma gerou, até julho de 2026, mais de oito mil milhões de euros. No primeiro trimestre deste ano, as vendas superaram os 121,5 milhões de euros, com mais de 2.500 leilões realizados e cerca de 46.900 licitações. O imobiliário concentrou a maior parte deste volume, com mais de 118,6 milhões de euros, 1.200 leilões e 36.500 licitações.
Maria Teixeira Alves2 Set
Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

José Sócrates não vai ser julgado por crimes de falsificação

Trata-se de uma consequência inevitável face ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que deu vitória judicial ao ex-primeiro-ministro e lhe concedeu três meses para arguir nulidade e irregularidades da decisão de Ivo Rosa. Crimes prescrevem em 2024 e 2025 mas é imprevisível que a primeira instância se pronuncie até lá.
Revista de Imprensa JE21 Abr
José Sócrates não vai ser julgado por crimes de falsificação

Relação reduz coimas ao Montepio e Tomás Correia no processo por investimentos na PT

O acórdão proferido na quarta-feira pelo TRL, consultado hoje pela Lusa, dá razão à Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) quanto à integração, no cúmulo jurídico, da coima de 100.000 euros (por não observação da ordem de antiguidade cronológica nas operações de compra e venda de dívida pública), de cujo recurso desistiu durante o julgamento no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém.
Relação reduz coimas ao Montepio e Tomás Correia no processo por investimentos na PT