Justiça

Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Desenvolvida e gerida pela OSAE, por despacho do Ministério da Justiça, a plataforma gerou, até julho de 2026, mais de oito mil milhões de euros. No primeiro trimestre deste ano, as vendas superaram os 121,5 milhões de euros, com mais de 2.500 leilões realizados e cerca de 46.900 licitações. O imobiliário concentrou a maior parte deste volume, com mais de 118,6 milhões de euros, 1.200 leilões e 36.500 licitações.
Maria Teixeira Alves2 Set
Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Marcelo Rebelo de Sousa será testemunha de António Costa no processo contra o ex-governador do Banco de Portugal (com áudio)

Num livro editado no ano passado, Carlos Costa acusou António Costa de ter aconselhado o ex-governador a poupar a empresária angolana Isabel dos Santos no caso BPI/BIC. A 16 de novembro do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa reagiu ao caso e negou que tivesse existido qualquer intenção de favorecer Isabel dos Santos neste caso.
Marcelo Rebelo de Sousa será testemunha de António Costa no processo contra o ex-governador do Banco de Portugal (com áudio)

Alterações à distribuição eletrónica de processos entram hoje em vigor sob críticas

De acordo com a regulamentação estabelecida na portaria publicada no final de março, a distribuição eletrónica passa a exigir a presença diária de diversos agentes da justiça para assistir à sua realização, como o presidente do tribunal, que designa “um juiz para presidir e um substituto, para os casos em que aquele se encontre impedido”, um magistrado do MP, um oficial de justiça (e um substituto, designados pelo administrador judiciário ou secretário do tribunal) e um advogado.
Alterações à distribuição eletrónica de processos entram hoje em vigor sob críticas