Opinião

Segundo um relatório da Agência Internacional da Energia, publicado no último mês de setembro, Angola deverá, já a partir de 2016, ultrapassar a Nigéria como o maior produtor de petróleo na África subsaariana. Isto poderá não significar, contudo, um crescimento exponencial das receitas provenientes do setor petrolífero angolano, sobretudo tendo em conta a recente descida […]

O decreto-lei nº 166/2013, que entrou em vigor a 25 de Fevereiro deste ano, estabeleceu um novo regime jurídico para as práticas individuais restritivas de comércio. Este diploma veio regulamentar as relações comerciais ao longo de toda a cadeia de distribuição, desde a produção até ao consumidor final, procurando impor maior transparência e um efetivo […]

Quando, há pouco mais de um ano, António Costa ganhou as eleições fê-lo afirmando ter as contas da Câmara Municipal de Lisboa em dia. No entanto, decorrido este curto período, assiste-se a uma verdadeira corrida à receita, seja pela venda constante de património seja agora pela criação de novas taxas. Apesar do inexplicável atraso na […]

Escrevo este artigo de opinião sentado confortavelmente num banco do Alfa-Pendular, a caminho do Porto e com uma secretária rebatível azul na minha frente. Nas últimas semanas tenho feito esta viagem regularmente, e de forma temporária transforma-se no meu local de trabalho. Penso agora na definição de “local de trabalho”: levo comigo o telemóvel, tenho […]

As últimas movimentações da Rússia têm inspirado diversas notícias nos meios de comunicação social dos vários países da OTAN (organização Tratado Atlântico Norte). É normal que assim seja, dado o conflito que se vive na Ucrânia e o facto de a Rússia estar fora desta organização de defesa. No entanto, a questão que fica é […]

Faltam cerca de dez meses para terminar esta legislatura e goste-se ou não do atual primeiro-ministro, há um facto político que, em quase 40 anos de história democrática, nenhum outro primeiro-ministro conseguiu fazer: Passos Coelho será o primeiro chefe de Governo a cumprir quatro anos à frente de um governo de coligação. O socialista Mário […]

Portugal tem pela frente um grande desafio – manter intacta a aposta na modernização administrativa e qualificação electrónica do Estado no quadro dum imperativo de racionalização de meios e poupança de investimentos. Em 2014, Portugal é já claramente um país da linha da frente em matéria de infraestruturas de última geração – ligação das escolas […]

O Supremo Tribunal de Justiça (Ac. STJ 8.10.2014) apreciou recentemente o seguinte caso: Na sequência de um grave acidente de viação (fevereiro de 2008), o trabalhador ficou com uma incapacidade temporária para o trabalho prolongada. Após o decurso do prazo máximo de concessão do subsídio de doença (1095 dias), o trabalhador requereu a passagem à […]

Em 2002, Margaret Thatcher já escrevia que “o tema preferido dos autos da desgraça é a questão das alterações climáticas”, afirmando igualmente que o presidente Bush tinha razão ao rejeitar o Protocolo de Quioto, pois o protocolo colocava o ônus das reduções de CO2 apenas sobre os países desenvolvidos, permitindo que os demais, incluindo a […]

Conjunção – De acordo com o tipo de relação que estabelecem, as conjunções podem ser classificadas em coordenativas e subordinativas. No primeiro caso, os elementos ligados pela conjunção podem ser isolados um do outro. Esse isolamento, no entanto, não acarreta perda da unidade de sentido que cada um dos elementos possui. Já no segundo caso, […]

Foi finalmente criada a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), o que constituiu um ato claramente importante para um país como o nosso, com uma economia fragilizada e com um tecido empresarial em francas dificuldades; só se lamenta o facto de surgir tão tarde no mandato em curso quando, desde 2011, se poderia antever a sua […]

É um dos típicos casos em que “paga o justo pelo pecador”. A maioria das pessoas ainda franze a testa quando alguém lhe fala do poder terapêutico de alguma planta alucinogénia, como a cannabis. Normalmente esse tipo de conversa sai da boca de um primo hippie ou da vizinha vegana. Pelo menos, é assim que […]

Domingo passado voltei, pela televisão, a Berlim. Eu que conheci o Muro que dividia a cidade e eu que guardo um pequeno pedaço do Muro derrubado. Eu que visitei Berlim Ocidental e olhava, com um misto de perplexidade e de temor, para Berlim Oriental. E, domingo, percebi pela televisão que alguns jovens desconheciam as razões […]

Escrevo este artigo em Luanda, num dia simbólico, 11 de novembro de 2014, feriado nacional comemorativo do 39.º aniversário da Independência Nacional de Angola, de onde sou natural.

A luz no fim do túnel não era miragem e o sol já brilha. Apesar do forte impacto negativo que as medidas de austeridade tiveram na vida de todos os portugueses e na criação de problemas estruturais que vão demorar anos a serem reparados, a verdade é que a atuação do governo devolveu a confiança […]

A Comissão Europeia está atualmente a discutir uma proposta de legislação que, caso seja implementada, vai introduzir grandes mudanças no sistema de pagamentos com cartão na Europa. Uma das propostas mais controversas dessa agenda passa pela fixação das comissões de pagamento nos cartões de débito e crédito em todos os países-membros, respetivamente em 0,2% e […]

A descoberta em território moçambicano de amplos recursos naturais – com destaque para o gás natural e para o carvão – foi o ponto de partida para um forte crescimento da economia. Atualmente, este crescimento baseia-se essencialmente num forte investimento externo, principalmente na área do gás, situação que deverá manter-se inalterada até ter início a […]

O mundo mudava há 25 anos e tinha como protagonistas os países da Europa de Leste. No mês de Novembro, o Muro de Berlim caía, mas em setembro de 1989 tinham sido as eleições livres da Polónia que davam o mote para uma onda de democratização. A face da Europa mudou em termos políticos, é […]

A inovação é cada vez mais uma peça central na agenda estratégica da nossa economia. A propósito dos novos conceitos apresentados, a oportunidade para uma vez mais demonstrar o carácter eminentemente aberto da inovação como alavanca de modernidade da sociedade portuguesa. Impõe-se uma atitude de rutura processual em  Portugal e é fundamental mobilizar os diferentes […]

A remuneração dos trabalhadores contempla, em regra, a retribuição base e um subsídio de alimentação. São frequentemente atribuídas outras prestações remuneratórias, como por exemplo o subsídio de isenção de horário de trabalho, a remuneração pelo trabalho suplementar, o abono para falhas, o subsídio de prevenção ou piquete. Excecionalmente deparamo-nos, ainda, com o pagamento de diuturnidades, […]