Presidente da República

Associação Frente Cívica critica António Costa, depois do primeiro-ministro ter criticado as ações de Galamba mas não ter aceite a sua demissão. O grupo pede que o Presidente da República convoque o Conselho de Estado e demita o Governo depois do caso Galamba.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que a utilização da SIS para recuperar um computador com informações privilegiadas põe em causa a credibilidade do Estado, sendo este um serviço que cabe à Polícia Judiciária.

“Acabei de ouvir o senhor Presidente da República dizer que quer falar com o primeiro-ministro. Eu percebo que o senhor Presidente da República queira primeiro falar com o senhor primeiro-ministro. O que eu não percebo e é inexplicável é que o primeiro-ministro não fale ao país sobre todo este caso”, disse Catarina Martins, em conferência de imprensa na sede do BE, em Lisboa.

“Sobre isso eu só tenho a dizer duas coisas: a primeira é que se estão a referir-se àquilo que aconteceu ontem continuou hoje, e continuou quando eu estava já aqui na Ovibeja e, portanto, não tenho informação completa sobre a matéria. Em segundo lugar, quando tiver a informação completa, a primeira pessoa com que vou falar é o primeiro-ministro. Portanto, o que tiver a dizer, digo ao primeiro-ministro”, António Costa, afirmou.

“O esforço dos agricultores tem que ser apoiado. Espero que seja possível que os fundos europeus que são apreciáveis sejam todos aproveitados e aproveitados a tempo”, afirmou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas na feira Ovibeja.

"As pensões até 12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) são atualizadas em 3,57%, por referência ao valor de dezembro de 2022, com efeitos a partir de 1 de julho de 2023", indicou o Governo no Conselho de Ministros extraordinário de segunda-feira, após a apresentação do Programa de Estabilidade.

"A deslocação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Portugal insere-se numa perspetiva comum de prosseguir o aprofundamento das excelentes relações entre os dois Estados", refere Marcelo Rebelo de Sousa numa nota divulgada pelo Palácio de Belém.

“Em relação àquilo que era a situação antes do 25 de Abril eu daria 17 valores. Em relação àquilo que são as expectativas que estão a subir em flecha e são mais altas da parte dos mais novos eu daria 14”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta a uma jovem estudante que pediu ao Chefe de Estado para avaliar a democracia portuguesa com uma nota de 0 a 20.

Em causa está a isenção do IVA para um total de 46 produtos. Agora promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa, a medida entra em vigor na próxima terça-feira, 18 de abril.

“Nesta fase, está esgotada a possibilidade do Governo, nomeadamente, [na lei] dos concursos fazer o que quer que seja. O diploma está com o Presidente da República (…) que, usando os seus poderes constitucionais (…) tem a possibilidade de fazer qualquer coisa por nós”, afirmou o docente de 51 anos.

Um grupo de professores juntou-se esta segunda-feira, em Murça, para pedir ao Presidente da República para não promulgar a nova lei dos concursos, considerando que se trata de uma “lei manhosa”.

Ao Jornal Económico, a Presidência da República garante que "nunca contactou a TAP, nem nenhum membro do Governo" para alterar o voo proveniente de Maputo, em março de 2022.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que estabelece medidas excecionais de apoio às famílias mais vulneráveis para mitigar os efeitos da inflação, segundo uma nota publicada no 'site' da Presidência.

O chefe de Estado português referiu que "a inflação continua muito alta" e que "na Europa o crescimento está muito lento".

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta sexta-feira que deve ser "um Presidente interventor", e que a maioria dos portugueses até gostaria que falasse mais, como "garantia em relação à maioria absoluta" do PS.

"Deixemos a água correr, haver tempo para refletir, para mudar, para melhorar. Se melhorar, ganhamos todos. Se não melhorar e eu entender que mesmo assim deve ser promulgado, promulgo, se entender que não deve ser, devolvo ao parlamento", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

"Acabo de promulgar um diploma que também deu muita polémica, que se chama a 'Agenda do Trabalho Digno'", designadamente porque "nalguns pontos afasta-se do acordo de concertação social" celebrado com os patrões e com a UGT e "porque algumas medidas são mais discutíveis que outras".

O "Público" avança esta terça-feira que na base do problema está uma guerra entre as faculdades de Direito de Lisboa e Coimbra, com a última a reivindicar ter mais juízes de forma a compensar a pouca representação que têm nas principais instituições nacionais.

Neste Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, o Presidente da República exorta à "união em torno de um Portugal mais inclusivo e menos injusto, onde a possibilidade de uma vida digna e plena possa estar ao alcance de todas e todos, independentemente da sua etnia e da sua origem".

"Já tinha um juízo muito crítico [sobre o acordo]. Ao ler o relatório sobre a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) confirmei que, do meu ponto de vista, da legalidade, uma entidade que está sujeita a um estatuto público não pode fazer aquele tipo de acordo", afirmou hoje o Presidente da República sobre o processo de saída de Alexandra Reis da TAP.