Presidente da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa teria supostamente dito, ao chefe da missão diplomática da Palestina em Portugal, que alguns palestinianos  “não deviam ter começado” esta guerra com Israel.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que o Governo regista as preocupações manifestadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no seu veto ao decreto-lei sobre a reprivatização da TAP, adiantando que serão “devidamente ponderadas”.

O chefe de Estado falava aos jornalistas no Porto de Zeebrugge, durante a sua visita de Estado à Bélgica.

Interrogado se é a estratégia certa, respondeu que é "porventura a única possível", na atual conjuntura, "voltar-se àquilo que não é o ideal, mas que é aguentar com o consumo interno".

"Do ponto de vista do Estado, e do Estado que está a gerir uma situação que não sabe se dura muito tempo ou pouco tempo, se isto vai verdadeiramente recuperar, porque no entretanto caiu agora mais uma guerra, cada vez que aparece um conflito instabilizador isso tem efeitos económicos e financeiros".

"O que estas pessoas fazem é ativismo “crimático”, desrespeitando a lei. São pessoas que não se interessam pela participação democrática, mas pelo desacato sonante", diz Francisco Camacho, líder da Juventude Popular, numa nota enviada à imprensa.

Marcelo Rebelo de Sousa não se pronunciou sobre o facto de não existir um valor quanto á privatização da companhia aérea, salientando apenas que "como aliás o governo explicou há componentes várias, o valor da venda, há a percentagem vendida, há as condições de pagamento, as condições de salvaguarda do interesse publico".

O Presidente diz não saber se existe uma folga maior de orçamento para ser aplicado nas medidas, sublinhando que "só o Governo sabe se tinha folga para mais e até onde quer ir".

Numa nota divulgada no site da Presidência da República – e pouco depois de fonte do PSD ter divulgado a informação -, Marcelo Rebelo de Sousa informa que “tal como em 2018 e no ano passado, o Presidente da República participa na Universidade de Verão da JSD, em Castelo de Vide” (Portalegre).

"Foi uma viagem conjunta do Presidente da República e do Governo, foi uma viagem que olhava para o passado, via o presente e sobretudo estava virada para o futuro" sublinhou Marcelo.

Decisão do Presidente da República deixa pendentes as medidas do programa do Governo que só deverão entrar em vigor em finais de outubro, com exceção do apoio às rendas e juros bonificados já promulgados por Marcelo Rebelo de Sousa. Em causa estão medidas como o limite às rendas de novos contratos e isenção de mais-valias da venda de habitações secundárias que têm de aguardar por uma confirmação de voto do programa Mais Habitação.

Ainda hoje, o chefe de Estado português vai participar na cimeira organizada pela Ucrânia sobre a recuperação da Crimeia e tem prevista “uma ida a uma instituição que se dedica ao problema gravíssimo das crianças ucranianas” separadas das famílias pela guerra ou que são órfãs.

Marcelo Rebelo de Sousa chegou à capital ucraniana, para uma visita de Estado, pelas 7:30 horas. Visita tem a duração de dois dias e o Presidente da República chegou à Ucrânia através de comboio, depois de uma deslocação à Polónia.

O Presidente da República vetou hoje o programa 'Mais Habitação' que foi aprovado em Assembleia da República a 19 de julho. O PS anunciou que vai reconfirmar a aprovação do diploma.

"O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário", divulgou o Palácio de Belém.

Não se discute o futuro do país, tal como não se fala de um enorme elefante bem no meio da sala, que é o facto de a economia informal representar actualmente quase 35% do PIB.

"Houve um cuidado de ter estruturas paralelas, algumas estruturas para a Jornada e algumas estruturas nacional para prevenir e responder àquilo que pode estar a ser ou vir a ser o aquecimento durante os próximos dias", salienta Marcelo.

“O senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa], com o direito de veto que hoje exerceu, por um lado atesta a incapacidade e a incompetência do Governo em dar uma solução credível, plausível, fundamental a este assunto e, por outro lado, dá-nos ainda mais vigor, mais força para nós fazermos um apelo público ao doutor António Costa, que não consegue resolver o problema, [para que] nos dê os elementos”, afirmou o líder do PSD.

"Não faço [comentários]. O Conselho de Estado é um órgão de consulta do senhor Presidente da República e os diversos conselheiros do Estado pronunciam-se em reuniões que são à porta fechada. Cada um expressa a sua opinião e, com base nessas opiniões, o senhor Presidente da República reflete", disse António Costa.

No comunicado da Presidência da República distribuído aos jornalistas no fim da reunião, com um parágrafo, lê-se apenas que "o Conselho de Estado, reunido sob a presidência de sua excelência o Presidente da República, hoje, dia 21 de julho de 2023, no Palácio de Belém, em Lisboa, teve como tema central a 'análise da situação política, económica e social'".