Presidente da República

A reunião de hoje realiza-se um dia depois do debate do Estado da Nação, em que o primeiro-ministro sustentou que a “estabilidade política foi a opção dos portugueses há pouco mais de um ano” e que “é essa opção pela estabilidade que garante a continuidade da ação transformadora” e o “cumprimento dos compromissos”.

Chefe de Estado refere que a redução do número de exames nacionais obrigatórios "permitirá a conclusão do ensino secundário nos cursos de ciências e tecnologia e ciências socioeconómicas sem a realização do exame nacional de matemática".

A partir das 17h00 o Chefe de Estado começa por receber a Iniciativa Liberal, depois às 18h00 é o Chega, às 19h00 o PSD e às 20h00 é a vez do PS.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou, em 25 de maio, que em julho iria ouvir os partidos com assento parlamentar "para fazer o balanço da sessão legislativa" e para os ouvir "sobre a situação económica, social e política", audiências a que atribuiu um caráter habitual, observando que já não os ouve "há meses".

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que promulgou este diploma do Governo "esperando que as soluções consagradas permitam o pagamento justo e atempado de todo o trabalho de serviço público efetivamente prestado, incluindo o de natureza suplementar".

"José Mattoso foi um dos maiores historiadores portugueses e um dos grandes sábios portugueses", é possível ler-se na nota no site da presidência.

Na nota, refere-se que António Costa apresentou ao Presidente da República a proposta de exoneração de Marco Capitão Ferreira, “que lhe foi transmitida pela ministra da Defesa Nacional [Helena Carreiras], a pedido do próprio”.

O Presidente da República promulgou esta quinta-feira, 6 de julho, o diploma do Governo que procede à alteração das normas de execução do OE2023.

O desafio do líder dos liberais ao Presidente da República surgiu no dia em que passam seis anos sobre a tragédia que vitimou 66 pessoas.

O Presidente da República assegurou que não mudou de ideias em relação ao destino do ministro das Infraestruturas.

Afirmações como aquelas que foram feitas, ou o aumento dos requisitos e custos regulatórios, especialmente sobre os bancos locais e regionais, só serve para empurrar os bancos para a concentração, contrária ao interesse dos cidadãos.

Não há uma segunda oportunidade para o líder do PSD se mostrar sério. É, pois, um momento chave para Luís Montenegro: ou levanta voo ou cai.

De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República tem de promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua receção.

O Governo aprovou em 27 de abril "o decreto-lei que cria o complemento excecional para pensionistas do setor bancário", de acordo com o comunicado dessa reunião do Conselho de Ministros.

A opacidade, a falta de transparência e sobretudo a dúvida no funcionamento das instituições democráticas são uma doença perigosa, com uma cura lenta e dolorosa para os portugueses.

Marcelo Rebelo de Sousa elogiou a "unidade, solidariedade e visão de futuro" com que os países da União Europeia, e outros mundiais, responderam prontamente ao país do leste europeu.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet para celebrar o Dia da Europa "e o seu projeto único de unidade e solidariedade".

Chefe de Estado afastou para já a dissolução da Assembleia da República para não acrescentar “mais problemas” portugueses. Depois de pôr em causa “responsabilidade” e “credibilidade” do Governo, promete ser mais “interveniente”.

O Presidente da República quebrou o silêncio sobre a atual crise política e assumiu uma divergência política de forma inédita com o primeiro-ministro. Marcelo discorda da decisão de António Costa de não aceitar a demissão de João Galamba mas opta pela via da estabilidade após "sete anos a tentar garanti-la".

Depois de se remeter ao silêncio e dizer que falaria "num destes dias", Marcelo Rebelo de Sousa admitiu uma comunicação aos portugueses pelas 20 horas desta quinta-feira.