Presidente da República

O Presidente da República observou que o “despovoamento, o envelhecimento e a distância dos centros de decisão”, desafios de “territórios do interior e da raia”, como é o caso de Vila Nova de Cerveira, “exigem do Estado central mais atenção, mais investimento e mais confiança nas autarquias

As regras da Prestação Social Única (PSU), que vai reunir 13 apoios sociais não contributivos num só, já foram promulgadas pelo Presidente da República. O Governo admite que até 6% dos novos beneficiários podem vir a receber menos face às regras vigentes, mas insiste que quem já recebe estes apoios não sairá a perder.

"Na sequência de várias reuniões e contactos mantidos nos últimos dias, e da reunião semanal ocorrida esta manhã com o senhor primeiro-ministro, o Presidente da República reafirma o sentido de exigência que deve pautar todo o processo, com a obrigatória salvaguarda do princípio de igualdade entre todos os alunos e a normalidade e previsibilidade de todo o sistema, em especial no que diz respeito ao concurso de acesso ao ensino superior", afirma António José Seguro.

No documento enviado a António José Seguro, o Chega vem solicitar "solicitar logo que seja possível, a reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 70/XVII — «Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos»". 

"Acho que as duas dimensões são perfeitamente complementares", declarou António José Seguro aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, onde chegou hoje, para as comemorações do Dia de Portugal, e se reuniu com a representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Susana Goulart Costa.

Para Seguro, “é tempo, e já vamos tarde, para políticas estruturais que atenuem as consequências do envelhecimento populacional”.

"Os pactos são sempre conjuntos de boas intenções, mas vamos estar a fazer novamente um diagnóstico de uma coisa que já está diagnosticada há imensos anos, vamos novamente estar a tentar encontrar soluções quando essas soluções já estão identificadas e sistematicamente são apresentadas propostas na Assembleia da República que são chumbadas porque os partidos têm as suas visões ideológicas e não abdicam delas”, questionou Mariana Leitão.

António José Seguro, afirmou esta manhã no Parlamento, na sessão comemorativa do 25 de Abril, que tornar públicos os donativos não é uma questão administrativa, é um compromisso com a ética e respeito pelos portugueses.

A CGTP, que não tem participado nas reuniões sobre o código laboral, será a primeira a ser ouvida. Seguem-se a CAP, a UGT, a CIP, a CCP e a CTP. Dois dirigentes da UGT já prometeram rejeitar última proposta.

Marcelo está de volta e já está imparável: vai dar aulas, vai a bibliotecas, vai a feiras do livro.

No último dia da Presidência Aberta, António José Seguro fazia um passeio pelo paredão da Praia da Vieira, Leiria, muito afetada pelo mau tempo.

No último dia da Presidência Aberta dedicada às regiões mais afetadas pelo mau tempo, o chefe de Estado visitou casas modulares na freguesia de Pousos, Leiria, onde a câmara realojou provisoriamente pessoas que ficaram sem as suas casas na sequência da tempestade Kristin.

Na sessão solene comemorativa do 50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa, que decorreu esta manhã na Assembleia da República, António José Seguro defendeu que a “frustração que os portugueses sentem não é a da Constituição”, mas a “do seu incumprimento”.

A polícia israelita impediu hoje o Patriarca Latino de Jerusalém e o padre da Igreja do Santo Sepulcro de entrarem naquele local sagrado para celebrarem a missa do Domingo de Ramos, “pela primeira vez em séculos”, revelou o Patriarcado Latino.

António José Seguro é o Presidente da defesa intransigente da Constituição, entendida não como letra fria, mas como compromisso vivo com o país. Porque, como ele próprio afirma, a Constituição é uma visão de Portugal.

“Ainda não há data, nem local, mas anunciarei até ao final da semana, quer a data, quer o local, para a primeira Presidência Aberta", indicou o Presidente.

“Serei exigente com as instituições e com os responsáveis políticos para melhorar a vida dos portugueses”, disse o novo Presidente da República no seu discurso de tomada de posse.

O dia de hoje começa às 10h00 na Assembleia da República com a cerimónia da tomada de posse do novo Presidente da República.

Ao longo dos seus mandatos, o Presidente da República demonstrou atenção e compreensão da importância destas instituições no equilíbrio do sistema económico e social.

Em 2016, António Costa fez um convite semelhante a Aníbal Cavaco Silva, no final do seu mandato presidencial.