Presidente da República

O objetivo passa por cumprir os prazos associados ao financiamento europeu e, para isso, importa evitar perder tempo. O mesmo aconteceu em 2024, com o governo anterior.

“Sobre a declaração do Presidente da República, ela não podia ter sido mais imparcial”, disse Paulo Rangel, em declarações aos jornalistas, em Kiev, capital da Ucrânia.

O Conselho de Estado reúne-se às 15h00.

“O Presidente da República, como há três anos, condena inequivocamente a guerra injusta e ilegal da Rússia, perpetrada em violação flagrante da integridade territorial e soberania da Ucrânia, do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas. Portugal reitera o seu apoio à Ucrânia, pelo tempo que for necessário, e continua ao seu lado no caminho para a adesão à União Europeia e nas aspirações de pertença à NATO”, lê-se nesta mensagem.

O presidente do PS Madeira, Paulo Cafôfo, considerou que Marcelo Rebelo de Sousa "tem de dizer aos madeirenses porque razão deixou a publicação da nova Lei Eleitoral em Diário da República e a consequente entrada em vigor para depois do decreto que dissolve o Parlamento regional, inviabilizando que possa aplicar-se nas eleições de 23 de março".

Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse aguardar pela investigação sobre a acumulação de funções que levou à saída do anterior diretor executivo do SNS, António Gandra d'Almeida, para saber "qual era a situação efetiva global" e "quem é que sabia dessa situação".

O Parlamento discutiu e votou a proposta que prevê a reposição de 302 freguesias, incluindo duas que tinham sido extintas, até aos seus limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2012.

A comparação com os congéneres europeus é desfavorável a Portugal, no que concerne à eficácia das prestações sociais enquanto instrumento de combate à pobreza.

Extraordinário é que Marcelo Rebelo de Sousa, depois de nove anos de afetos, selfies e dissoluções, tenha ido buscar aos armários da Presidência o velho conceito de cooperação estratégica.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu-se, na terça-feira, com os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira. Todas as forças partidárias defenderam eleições antecipadas na Região depois da queda do executivo madeirense, a 17 de dezembro.

Marcelo Rebelo de Sousa falou do PRR e da necessidade para os problemas que Portugal ainda enfrenta, nomeadamente na educação e habitação. Os partidos evidenciaram uma "sintonia" entre a mensagem do Chefe de Estado e a de Natal de Luís Montenegro.

Numa mensagem de ano novo virada para as questões económicas e de desenvolvimento, o Presidente da República lembrou que 50 anos de democracia não chegaram para acabar com a pobreza e apelou ao bom senso institucional.

Marcelo Rebelo de Sousa faz hoje a sua habitual intervenção de Ano Novo, numa altura em que entra no último ano de mandato no Palácio de Belém.

Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado vai ouvir na terça-feira, a partir das 13:00, "nos termos constitucionais", os partidos políticos representados no parlamento madeirense, pela seguinte ordem: PSD, PS, JPP, Chega, CDS-PP, IL e PAN.

Numa nota oficial na Internet, em que revela o nome de Jorge Nobre de Sousa como novo chefe do Estado-Maior da Armada, Marcelo Rebelo de Sousa elogia a carreira de Gouveia e Melo e anuncia a condecoração.

De acordo com o Presidente da República, o primeiro-ministro, nestes meses, tem procurado “estar em toda a parte ao mesmo tempo”, algo que considerou invulgar para quem tem funções executivas.

Enquanto alguns continuam preocupados com fantasmas do passado, o país real aguarda por soluções para os seus problemas presentes.

Os portugueses vão passar a receber um salário mínimo de 870 euros no próximo ano. Governo tinha publicado decreto-lei no fim de novembro.

A alteração inclui mudanças nas tabelas remuneratórias, visando melhorar as condições de trabalho e a valorização dos profissionais de enfermagem em Portugal, pode ler-se numa nota divulgada no site da Presidência da República.

Ao olhar retrospectivamente, consciente do potencial viés do meu olhar, julgo termos contribuído para que as pessoas em Portugal tenham hoje mais e melhor acesso aos psicólogos do que há 10 ou 20 anos.