O refrão da música “O Primeiro Dia”, de Sérgio Godinho podia bem ser a banda sonora desta segunda-feira para António José Seguro, o dia em que toma posse como 21.º Presidente da República de Portugal, e o 8º em democracia.
Eleito com o recorde de votos em eleições presidenciais, o ex-líder da Juventude Socialista e antigo secretário-geral do PS que durante uma década esteve afastado da política para se dedicar à vida empresarial, começa hoje o seu mandato de cinco anos, e faz regressar a Belém um político do centro-esquerda – o que não acontecia há duas décadas, desde Jorge Sampaio.
O dia de hoje começa às 10h00 na Assembleia da República com a cerimónia da tomada de posse do Presidente eleito. Antes, pelas 9h15, Marcelo Rebelo de Sousa saí do Palácio de Belém num gesto que assinala o final de dois mandatos como inquilino de Belém (2016-2026)
Já Presidente, António José Seguro irá pelas 13h00, depositar uma coroa de flores no túmulo de Luís Vaz de Camões, no Mosteiro dos Jerónimos.
A chegada de António José Seguro ao Palácio de Belém, está prevista para as 13h25. Recorde-se que durante a campanha o Presidente eleito indicou que não iria mudar-se para a residência oficial e continuará a viver nas Caldas da Rainha. Desde o 25 de Abril, Ramalho Eanes foi o único Presidente que viveu no Palácio.
Às 16h30 o Presidente António José Seguro irá encontrar-se com um grupo de jovens no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP)
Entre os convidados para a tomada de posse estão os Presidentes de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, e de Cabo Verde, José Maria das Neves. Já o presidente brasileiro, Lula da Silva, não irá marcar presença. No mesmo dia, estará a receber o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, no Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã de 9 de março.
Ainda antes de tomar posse, o Presidente da República eleito escolheu para chefe da Casa Militar o tenente-general Paulo Emanuel Maia Pereira- até dezembro passado foi vice-chefe do Estado-Maior do Exército. Esta foi a segunda nomeação de Seguro, dia antes foi anunciado o nome da diplomata Manuela Teixeira Pinto, representante permanente adjunta de Portugal na União Europeia, em Bruxelas.
Da proposta laboral à saúde: os desafios do novo Presidente
A partir da tomada de posse desta segunda-feira os olhos dos portugueses estarão centrados, sobretudo, na relação entre a presidência e o Governo, que voltam a ser de “cores políticas” diferentes (o que aconteceu quando António Costa foi primeiro-ministro e Rebelo de Sousa presidente).
Seguro prometeu na noite eleitoral “lealdade e relação institucional com o Governo”. O novo Presidente assegurou ainda que “jamais” será um “contrapoder” e que não será por ele que a legislatura “será interrompida”. Garante, porém, que será “exigente” com os resultados, apontando que a estabilidade não deve ser “um fim para manter tudo na mesma”. Um recado a Montenegro, que contará com colaboração de Belém, com Seguro a preparar-se para o cenário desejável de um ciclo de três anos sem eleições, tendo deixado clara uma válvula de escape: o chumbo de um Orçamento do Estado não é motivo para, obrigatoriamente, dissolver a Assembleia da República.
Entre os principais desafios, as alterações laborais são uma das mais prementes. O novo Presidente revelou, ainda durante a sua campanha eleitoral, que não aprovava o documento como foi apresentado pelo Governo com alterações à lei laboral. Seguro sublinhou que este “não resolve nenhum problema, pelo contrário, vem criar mais instabilidade social.” Seguro, tal como já havia noticiado o Jornal Económico, apontou as matéria que precisam de ser resolvidas: o alargamento dos períodos de contrato a termo, o outsourcing imediato sem ter um tempo de espera para áreas em que houve despedimentos coletivos, o banco de horas individual ou a reintegração de trabalhadores despedidos injustamente, mesmo quando há uma decisão do tribunal.
A Saúde vai ser outro dos temas desafiantes para o novo Presidente. Seguro defende que “não pode faltar dinheiro para cuidar da saúde dos portugueses”, tendo deixado o apelo a que os partidos coloquem esta temática no centro da governação através de um pacto de regime setorial. Para tal, o agora Presidente defende que se tem de criar condições para “que os partidos se juntem em volta de uma mesa para que cada um contribua com soluções concretas”, deixando a garantia que disponibilizará o Palácio de Belém para esse efeito.
A Defesa será o tema do primeiro Conselho de Estado, agendado para este mês de março, e que não deve deixar ficar de fora a Guerra dos Estados Unidos e Israel no Irão. É conhecido que Seguro é um defensor de uma visão europeia da política de Defesa. De acordo com o jornal Expresso, não haverá muitas dúvida que Seguro terá uma linha de continuidade da política externa portuguesa, respeitando e defendendo alianças e tratados que existem com os Estados Unidos da América. De acordo com o mesmo jornal, ainda no início da segunda volta das presidenciais, em janeiro, António José Seguro ouvi oito especialistas em relações internacionais – ainda antes do conflito armado no Irão – que indicou que o novo Presidente é crítico da meta de 5% do PIB em Defesa, na campanha reconheceu que o país precisa de reforçar os gastos em defesa “porque o mundo se tornou um lugar mais perigoso”, mas sinalizou que “antes de gastar mais, é preciso gastar melhor”.
O final da sua campanha foi marcado pelas várias tempestades que afetaram várias localidades, famílias e empresas. Seguro afirmou, na noite eleitoral, que não aceitava “burocracias que atrasem a chegada dos apoios”. Já no seu discurso de consagração defendeu que “o Estado não pode ter pés de barro” e aproveitou o tema para falar dos mecanismos de proteção civil.
A Habitação é outra das áreas que o novo Presidente disse estar especialmente atento. Seguro considera a falta de habitação como uma limitação da Liberdade dos portugueses. E apela à resolução do problema “com urgência e firmeza”.
