habitação

Em 2022, 35 autarquias aplicaram a taxa agravada de IMI aos imóveis devolutos, mais dez face ao ano anterior. Segundo dados da AT revelados ao JE, esta taxa recaiu sobre 10.998 imóveis.

Cresce a dúvida sobre se a proposta do Governo sobre o arrendamento coercivo se aplica aos imóveis que constam nos balanços da banca. Especialistas têm mais dúvidas do que certezas.

Precisamos reconhecer que diferentes ideologias têm limites e 'trade-offs', e que os problemas não se submetem a ideologias, mas as ideologias devem submeter-se aos problemas.

Apesar desta ser uma medida de apoio positiva para as famílias da RAM, muitos consumidores têm manifestado descontentamento com a concretização da sua candidatura a este programa.

O documento que se encontra em debate público “dispara” para todos os lados e insinua que, pela intervenção do Estado, se poderão articular interesses muito diversos, dando assim a ideia de poder, de alguma forma, regular o mercado da habitação.

O PCP defende a adaptação da Estratégia Regional de Habitação "à nova realidade", acrescentando que é "necessário garantir um acompanhamento rigoroso" à sua execução.

É frequente a denúncia de consumidores que, após a compra de casa nova, se deparam com situações nada agradáveis, como sejam fissuras nas paredes, nos azulejos e mosaicos, defeitos nas instalações sanitárias, portas e soalhos empenados. Ora perante estas surpresas desagradáveis, os consumidores devem acionar a garantia que, como referido, abrange paredes, tetos, canalizações e outras partes estruturantes do imóvel.

A associação diz que há especulação, com valores "surpreendentemente elevados" sobretudo nas grandes cidades, derivado da "escassez da oferta" e de um "aumento acentuado" da procura por imigrantes que tem chegado ao país.

O preço para arrendar na Madeira situou-se em onze euros por metro quadrado.

A avaliação bancária da habitação atingiu os 1.502 euros por metro quadrado na Madeira e é a terceira mais elevada do país.

O PS criticou o presidente do executivo madeirense de parecer "mais preocupado com os vistos ‘gold’ ou com o imobiliário de luxo do que com o acesso à habitação por parte dos madeirenses".

O Estado que não cumpre o dever correlativo ao direito social de habitação, decide atribuir às cigarras o arrendamento do imóvel da formiga…

Se recorrermos à história da habitação coletiva, verificamos que está associada diretamente à evolução das cidades e às transições sociais e económicas.

O Estado que prima pelo atraso em todas as relações com os cidadãos e empresas, propõe-se intervir atempadamente numa relação entre privados. Pretende-se promover a actividade de senhorio e ameaça-se com expropriação.

O Estado não tem recursos financeiros, humanos e outros para desenvolver dezenas de milhares de casas. Precisará sempre dos privados.

Caros governantes, a responsabilidade desta crise habitacional é vossa e o ónus da solução terá de ser, também, vosso.

Portugal não pode continuar a abdicar de um dos seus principais activos, o património imobiliário. A sua relevância nacional vai para além do respeito pela propriedade privada absentista.

O Estado existe para dirimir conflitos e aplainar injustiças, não para criar outras. Mas se alguém falhou foi o poder político, que deixou a situação resvalar para o caos.

A Coligação Confiança defende que o atual contexto imobiliário no Funchal revela o "caracter urgente" do estabelecimento de medidas para proteger os funchalenses no acesso à habitação em 2023.

O presidente do executivo madeirense reagia à sondagem que dá empate técnico entre PS e PSD (32% contra 31%). Miguel Albuquerque referiu que o PS tem dado ideia de radicalização e acrescenta que o plano, apresentado pela República, para a habitação não leva em linha de conta as realidades regionais e municipais.