habitação

O Executivo irá assim manter todas as propostas que foram apresentadas no passado mês de fevereiro, mas algumas das medidas devem sofrer alterações de pormenor resultantes de contributos feitos durante a consulta pública.

A Madeira é a terceira região do país com o valor da habitação mais elevado atrás do Algarve e da Área Metropolitana de Lisboa.

Perante os deputados socialistas, António Costa apontou que, já na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovará a versão final do “Programa + Habitação”, onde, a par de algumas matérias que podem ser tratadas por via de decreto, há outro conjunto de propostas que vai transitar para a Assembleia da República, já que são competência exclusiva do parlamento.

O partido considera uma negligência do Estado, da Região Autónoma da Madeira e das Autarquias "sempre que se deixam devolutos imóveis" acrescentando que "tanto é negligente o Estado, como é desleixada a Região ou uma Autarquia quando ficam desocupados e, por vezes, sujeitos a degradação, imóveis que deveriam ter uma utilização pública e social".

O líder parlamentar do PS insistiu hoje no diálogo político para a concretização das medidas para a habitação e salientou que as competências institucionais do Presidente da República não condicionam “a responsabilidade” do parlamento.

Ainda relativamente à questão do arrendamento coercivo, e “face à evocada urgência do problema”, os advogados sustentam que, dada a “previsível morosidade dos procedimentos administrativos necessários”, esta medida não irá “criar uma alteração da disponibilidade de habitação em tempo”.

A semana conta com novos dados da avaliação imobiliária e da evolução das rendas. Pelo meio, arranca a audição ao colapso do Silicon Valley Bank, nos EUA. Já na sexta-feira fazem-se novas contas à inflação, que poderá abrandar pelo quinto mês consecutivo, se a estratégia do BCE funcionar.

O primeiro-ministro admitiu retirar ou acrescentar medidas ao programa de apoio à habitação e referiu que as medidas foram colocadas em debate público precisamente "para ouvir sugestões, para ouvir críticas" antes de se "tomar uma decisão final" em Conselho de Ministros, o que acontecerá em 30 de março.

A maioria dos consumidores estão a para (e a enfrentar) as subidas das taxas de juro. A Euribor, média das taxas de juro praticadas nos empréstimos a curto prazo realizados entre um conjunto de bancos europeus, faz já parte do vocabulário dos portugueses.

Não precisamos de um pacote de medidas avulso, mas sim de um plano de ação sério e verdadeiro, concertado, com visão estratégica, mobilizador e catalisador da esperança.

O capital médio em dívida ficou em 62.534 euros, face aos 62.142 euros do mês anterior.

O presidente do PSD criticou hoje o “estilo mais socrático” que o primeiro-ministro está a exibir com anúncios no parlamento de medidas que ainda estão “para sair do papel” e exortou o Governo a preocupar-se com “as reais dificuldades” da população.

Preço de venda médio na capital portuguesa é o único a superar os cinco mil euros\m2, ultrapassando os valores praticados em cidades como o Porto, Barcelona, Madrid, Milão e Roma.

O partido acusa o executivo regional de continuar a desbaratar dinheiro público em obras desnecessárias.

Aquele total inclui contratos de duração entre dois e cinco anos (que são a maioria), entre cinco e 10 anos, entre 10 e 20 anos e com mais de 20 anos, sendo que a redução da taxa de IRS é tanto mais relevante quanto maior for a duração do contrato.

Federação Académica de Lisboa foi convidada para a inauguração, mas recusou o convite. “Preços não são comportáveis para a maioria dos estudantes”, justifica a presidente, Catarina Ruivo. Inês de Sousa Real ironiza: “Moedas está mesmo empenhado numa cidade só para unicórnios. O próximo passo deve ser apoiar os gambozinos.”

Na perspetiva dos comunistas, a crise na habitação é resultado "da política de direita que ao longo de décadas tem reduzido o papel do Estado e o investimento em habitação pública".

Frente a frente com presidente da Câmara do Funchal e vice-presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Para a líder bloquista, trata-se de um problema que tanto afeta os mais novos, “que não conseguem sair de casa”, como os mais velhos, quando precisam de uma “casa adaptada” às suas novas necessidades.

A Câmara de Lisboa defende que as medidas do programa "Mais Habitação", apresentado pelo Governo, “devem ser reavaliadas”, inclusive as do alojamento local e do arrendamento forçado, por considerar que o Estado “exige dos privados” sem dar o exemplo.