habitação

O realojamento surgiu depois de uma vistoria a um edifício, no Funchal, que refletiu "preocupações acrescidas com as fortes chuvas dos últimos dias".

Na habitação a Região Autónoma da Madeira tem a terceira avaliação bancária mais elevada atrás do Algarve e da Área Metropolitana de Lisboa.

A Câmara do Funchal referiu que a medida se insere na Estratégia Municipal de Habitação e no âmbito do 1º direito.

O preço das casas ficou em 2.531 euros por metro quadrado. A Madeira foi a terceira região do país com o preço mais elevado na habitação.

O presidente da Câmara do Funchal teme, que com esta burocracia, os 28 milhões de euros, que o município possui para fazer habitação do 1º Direito, "não haja tempo para pôr no terreno".

Esta medida é integrada no âmbito da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Para a habitação o BE defende o fim dos vistos gold, um teto máximo para as rendas, mais habitação pública e a preços controlados, e o fim dos benefícios fiscais aos residentes não habituais e à reabilitação urbana que não se destina à recuperação de casas para morar.

Num país onde existe tanta preocupação com a proteção do pequeno aforrador, quase uma fobia, face a investimentos em bolsa, não deixa de ser estranha a ausência de preocupações com o maior compromisso de vida das famílias portuguesas: a compra de habitação.

Afirmações como aquelas que foram feitas, ou o aumento dos requisitos e custos regulatórios, especialmente sobre os bancos locais e regionais, só serve para empurrar os bancos para a concentração, contrária ao interesse dos cidadãos.

O Programa Mais Habitação (PMH), que se encontra em debate na especialidade na Assembleia da República, faz pouco uso da política fiscal de forma construtiva e positiva.

Desses bancos a CGD foi o que mais reestruturações de crédito teve com 8.900, seguido pelo Santander Totta com 7.900, e o BCP com 6.500.

A prestação média do crédito habitação subiu dez euros para os 341 euros, enquanto que o capital médio, em dívida, ficou em 62.972 euros, mais 273 euros.

Para tal, as famílias elegíveis têm de apresentar aos bancos informação atualizada sobre rendimentos e património mobiliário. Em causa está uma medida do pacote Mais Habitação para tentar reduzir o impacto da subida das taxas de juros.

A força partidária diz que é preciso desenvolver uma política de habitação em que o Estado se assuma como "grande promotor de habitação, intervindo de forma a garantir esse direito, contrariando a lógica nefasta da especulação e da acumulação de lucro à custa das condições de vida das populações".

A LovelyStay adquiriu a Madeira HouseHold Management. Com esta aquisição a empresa prevê aumentar as suas receitas brutas, até final do ano, em 81%.

O custo do arrendamento por metro quadrado ficou em 11,8 euros por metro quadrado.

O preço das casas na Madeira ficou em 2.483 euros por metro quadrado.

O autarca disse que são necessárias medidas que permitam "agilização de licenciamentos", e também "um sistema fiscal favorável que faça baixar os preços dos imóveis", e os preços dos materiais de construção. Pedro Calado mostrou preocupação com as medidas que o Governo da República apresentou para a habitação, considerando que essas medidas vão dificultar o acesso à habitação.

Tendo em vista a falta de solos destinados a construir habitação, o Executivo optou por tornar mais céleres os processos de obtenção de licença, sendo que estes deixam mesmo de ser necessários, sob determinadas condições. Em simultâneo, o Pedido de Informação Prévia passa a ser válido por dois anos, em vez de apenas um.

O ‘Desenho para Todos’ é o instrumento privilegiado para a concretização da acessibilidade universal e de uma cidadania inclusiva multidimensional.