Bruxelas

É a primeira chamada da Comissão Europeia para propostas no âmbito do plano de trabalho principal do Programa Europa Digital para 2023-2024, que dispõe de um orçamento total de 909,5 milhões de euros. Mais se seguirão ainda em maio.

Apesar de a Justiça ser normalmente uma competência nacional, Bruxelas pode legislar quando se trata de crimes reconhecidos pela UE, como é o caso da corrupção.

Projeto da Engie e da Shell para exportar hidrogénio aguarda por fundos europeus. Objetivo é arrancar em 2028.Engie defende mais investimento na rede elétrica nacional e questiona se 10 gigas de eólica offshore não são excessivos.

Cortes salariais de até 45% não foram impostos pela Comissão Europeia, recordou o SNPVAC na CPI à TAP, que requenta uma decisão assinada em 2021.

Em reação ao crescimento de 2,5% da economia portuguesa no primeiro trimestre do ano, face ao período homólogo, Fernando Medina apontou que para o Governo "o fundamental é a vida das famílias, a vida concreta dos portugueses, a criação das condições de investimento e de vida para as nossas empresas".

“Os aliados [da NATO], assim como os parceiros do Grupo de Contacto liderado pelos Estados Unidos, enviaram para a Ucrânia 230 tanques, 1.550 veículos blindados e grandes quantidades de munições”, anunciou o secretário-geral da Aliança Atlântica, em conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, no quartel-general da NATO, em Bruxelas (Bélgica).

Bruxelas avisa que haverá maior “controlo do cumprimento”, alertando que “os desvios em relação à trajetória de ajustamento orçamental acordada conduzirão, por defeito, à abertura de um procedimento relativo aos défices excessivos”.

O documento é apresentado numa altura em que vários países, entre os quais a Alemanha e os Países Baixos, insistem em objetivos mínimos para redução da dívida para países da UE, de acordo com fontes próximas do processo.

O mecanismo tem por objetivo limitar o preço do gás na produção de eletricidade, mas já prevê uma eliminação suave e previsível, referiu a Comissão Europeia. Esta ferramenta coloca limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, que no caso de Portugal e Espanha é de cerca de 60 euros por Megawatt-hora (MWh).

Por exemplo, nas notificações das operações à Comissão Europeia, haverá um novo formulário essencialmente com perguntas e quadros de escolha múltipla e perguntas racionalizadas sobre a apreciação jurisdicional e substantiva dos casos e as notificações eletrónicas ficam introduzidas por defeito.

“Na sequência de extensos procedimentos de controlo realizados em 2022, a Comissão decidiu agora instaurar ações contra Portugal e a Eslováquia no TJUE, dado o incumprimento continuado”, anunciou hoje a Comissão Europeia em comunicado.

A Comissão Europeia anunciou hoje que está a coordenar uma resposta para os cidadãos dos Estados-membros que estão no Sudão, na sequência da violência espoletada pelos conflitos entre as Forças Armadas e as forças paramilitares.

O Partido Popular Europeu (PPE) foi alvo de buscas pela polícia belga e alemã na sua sede, em Bruxelas. Como base destas buscas está uma investigação de corrupção iniciada na Alemanha.

“Com a entrega destes documentos, declaramos a Finlândia o 31.º Estado-membro da Aliança [Atlântica]”, disse Antony Blinken durante a cerimónia no quartel-general da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em Bruxelas, na Bélgica, onde foi içada pela primeira vez a bandeira do país nórdico ao lado das bandeiras dos outros Estados-membros.

Esta medida foi iniciada em junho do ano passado e Bruxelas deu agora 'luz verde' para a prorrogação da medida até dezembro, permitindo uma redução do valor da eletricidade.

Bruxelas e Alemanha chegaram a acordo: mesmo após 2035, os carros com motores de combustão interna poderão ser vendidos, desde que utilizem combustíveis neutros, em termos de emissões poluentes.

Economistas salientam mais transparência com redução da dívida à medida de cada Estado. Associações empresariais frisam oportunidade para ajustamentos mais longos para Estados que promovam crescimento e investimento público.

Bruxelas alerta que “a precipitação das próximas semanas vai ser crucial para determinar a evolução da atual seca” e como poderá afetar as populações.

A medida apresentada por Bruxelas esta quinta-feira vem no seguimentos dos subsídios na China e nos Estados Unidos para impulsionar a indústria verde.

Numa proposta hoje divulgada sobre novas regras referentes a matérias-primas críticas, o executivo comunitário propõe “um conjunto abrangente de ações para assegurar o acesso da UE a um abastecimento seguro, diversificado, acessível e sustentável de matérias-primas críticas”, materiais que são indispensáveis para setores estratégicos, como a indústria ‘limpa’ e digital, a energia, o aeroespacial, setores da defesa e o automóvel.