Bruxelas

A DGComp terá dado sinais de que não se irá opor à compra da Efacec pelos alemães da Mutares, o que significa que a proposta “passou no teste de mercado”, sabe o Jornal Económico. Mas ‘haircut’ dos obrigacionistas é tema sensível.

A Comissão Europeia propôs hoje três novas fontes de receitas para o orçamento europeu baseadas na reafetação dos lucros de grandes grupos empresariais, no regime do comércio de licenças e no mecanismo de ajustamento das emissões de carbono.

A Bloomberg que cita fontes diz que existem vários ativos com alto risco de serem objeto de remédios, como a infraestrutura fixa ou o espetro móvel que se sobrepõem entre os dois operadores e que poderiam servir para reforçar um rival no mercado.

Um juiz irá agora verificar o seu testemunho e decidir na terça-feira se deve manter o mandado de prisão ou colocá-lo em liberdade condicional ou com uma pulseira eletrónica no tornozelo, explicou o porta-voz do procurador federal belga.

Portugal arrisca um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia, colocado por Bruxelas, por não estar a aplicar correctamente a legislação comunitária sobre o tratamento de resíduos e aterros. Planos apresentados no início do ano poderão não afastar cenário de processo.

A tecnológica com sede em Shenzhen "entende a preocupação da Comissão Europeia em proteger a cibersegurança na União Europeia", mas acredita que "restrições ou exclusões baseadas em julgamentos discriminatórios representarão sérios riscos económicos e sociais".

Em causa está uma comunicação de objeções hoje enviada à Google – naquela que é uma das primeiras etapas formais numa investigação da Comissão Europeia perante suspeitas de infração às regras comunitárias no domínio da concorrência – relativa a alegada posição dominante, no Espaço Económico Europeu, nos mercados dos servidores de anúncios para editores e de compra de anúncios para a web.

A Comissão Europeia fez a listagem de Estados-membros que estão no bom caminho. Portugal não é um deles.

De acordo com Bruxelas, este “potencial combinado”, do orçamento anual e do mecanismo que financia os planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR), “continuará a impulsionar a recuperação económica em curso na Europa e a criar emprego, reforçando simultaneamente a autonomia estratégica”.

A Comissão Europeia espera, este ano, um acordo na União Europeia (UE) relativamente à primeira lei sobre Inteligência Artificial (IA), embora admita que as novas regras só entrem em vigor em 2025, não acompanhando a velocidade da tecnologia.

O código de boas práticas, que foi lançado em 2018 e conta com cerca de 30 signatários, como a Meta, o Google e o TikTok, tem por objetivo impedir que aqueles que divulgam informações falsas recebam receitas publicitárias.

Subida dos juros diretores e redução do balanço do BCE preocupam Bruxelas, mas economistas portugueses confiam na saúde das finanças públicas. Ainda assim, página da austeridade não foi virada.

A consultora de inovação colaborativa é a única entidade privada no GovTechForAll, o projeto para construir novos modelos de desenvolvimento de produtos e prestação de serviços governamentais digitais transfronteiriços que foi formalmente apresentado esta quinta-feira em Bruxelas.

Comissão Europeia revela no ‘Country Report’ que avalia o país no âmbito do ciclo do Semestre Europeu de 2023 que "o crescimento dos preços das casas será moderado no futuro, pois as taxas de juro estão a subir".

Portugal manifestou intenção de pedir 3,3 mil milhões de euros em empréstimos adicionais no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou hoje a Comissão Europeia, apelando que o país “avance a toda a velocidade” na implementação.

Apesar de continuar a registar desequilíbrios macroeconómicos, Portugal faz parte do grupo de países onde “as vulnerabilidades estão a diminuir”, de tal forma que, “se estas tendências se mantiverem no próximo ano, [isso] justificaria uma decisão de ausência de desequilíbrios”, de acordo com o executivo comunitário.

O Governo português tentou alterar a data destas eleições por 10 de junho ser feriado nacional e a 13 de junho ser feriado em Lisboa. O Executivo teme uma menor afluência às urnas por causa destas duas celebrações.

O Programa de Estabilidade, entregue em abril, apontava para uma taxa de desemprego de 6,7% em 2023 e de 6,4% em 2024.

No conjunto da UE, a projeção é de uma taxa de inflação de 6,7% este ano e de 3,1% no seguinte, o que compara com 6,4% e 2,8%, respetivamente, estimadas nas previsões de inverno.

A Comissão Europeia está mais otimista do que o Governo quanto ao défice no final do ano, apontando mesmo ao saldo menos negativo na zona euro se excluindo os superavites esperados na Dinamarca, Irlanda e Chipre.