Bruxelas

Por 41 votos a favor, 12 contra e quatro abstenções, os parlamentares aprovaram um conjunto de recomendações para uma futura iniciativa legislativa da Comissão Europeia que estabeleça requisitos mínimos para prevenir, eliminar ou reduzir estes riscos psicossociais no local de trabalho na União Europeia (UE).

GLAN e CAN Europe queriam que a Comissão Europeia revisse os limites de emissões dos Estados-membros até 2030. O Tribunal diz que Bruxelas não pode, por esta via, mudar metas decididas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia.

“Hoje, a Comissão designou o ChatGPT como Motor de Pesquisa Online de Muito Grande Dimensão, bem como o Reddit e o Roblox como Plataformas Online de Muito Grande Dimensão, ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais. Estes serviços declararam que atingem, em média, pelo menos 45 milhões de utilizadores mensais na UE e, por isso, cumprem o limiar necessário para esta designação”, explica a instituição em comunicado divulgado esta segunda-feira 31 de agosto.

“No Dia da Independência da Ucrânia, a Comissão Europeia aprovou 6,1 mil milhões de euros em novas aquisições de material de defesa para a Ucrânia. Este financiamento abrange sistemas de defesa aérea e antimíssil, mísseis, munições e radares, reafirmando o compromisso da Europa em apoiar a defesa e a resiliência da Ucrânia perante a contínua agressão russa”, indica o executivo comunitário em comunicado.

Em conferência de imprensa em Bruxelas, a porta-voz da Comissão Europeia Eva Hrncirova reconheceu que, este ano, o abastecimento das reservas de gás na Europa está a ser feito “de maneira mais lenta” do que o habitual, mas descartou motivos para preocupações.

Em conferência de imprensa em Bruxelas, a porta-voz da Comissão Europeia Eva Hrncirova salientou que a Europa está a “aquecer duas vezes mais rápido” do que os outros continentes, e reconheceu que se está a assistir a um verão “particularmente grave”.

Num documento enviado à Comissão Europeia, a Administração norte-americana exige uma revisão substancial da aplicação da Diretiva da União Europeia sobre Devida Diligência em Sustentabilidade Empresarial. Washington considera que as regras impõem encargos desproporcionados às empresas dos EUA, violam princípios de direito internacional e avisa que poderá adotar medidas para proteger os seus interesses comerciais.

A seca no Danúbio, que atravessa vários países da Europa de leste e central, é já considerada uma das piores registadas, com o rio a atingir os níveis mais baixos de sempre na Hungria e na Roménia.

“A Comissão Europeia comunicou hoje ao TikTok conclusões preliminares segundo as quais as contas de menores não cumprem as normas de segurança exigidas pelo Regulamento dos Serviços Digitais”, anunciou o executivo comunitário em comunicado.

É uma espécie de bazuca para o setor financeiro europeu. A Comissão Europeia quer bancos maiores dentro da zona euro e menos complexidade regulatória para reforçar competitividade da União Europeia. Para isso será a apresentado, pela Comissão, um pacote legislativo abrangente no primeiro trimestre de 2027.

Em comunicado, o executivo comunitário indica que “decidiu hoje instaurar processos de infração, através do envio de cartas de notificação para cumprir, a 14 Estados-membros”, entre os quais Portugal, por estes “não terem comunicado a transposição completa das regras da União Europeia destinadas a proteger as pessoas contra as chamadas ações judiciais estratégicas contra a participação pública”, designadas como SLAPP.

“Os novos modelos avançados de Inteligência Artificial (IA) estão a redefinir a cibersegurança. A IA pode ser utilizada de forma abusiva para identificar vulnerabilidades, automatizar ataques e aumentar a escala e a velocidade dos incidentes cibernéticos a níveis sem precedentes”, alerta o executivo comunitário em comunicado.

O primeiro-ministro estará na Turquia, na Cimeira da NATO na terça-feira. Em Estrasburgo, reúne-se o plenário do Parlamento Europeu para ficar a conhecer as prioridades da presidência irlandesa do Conselho e o relatório anual o BEI.

No caso de Portugal, cerca de 67 milhões deste pacote de 81 milhões vão ser destinados a um “programa integrado de modernização energética” da Polícia Judiciária (PJ).

Conclusão do processo "permite à TAP encarar o futuro com mais confiança", disse o Governo. Companhia deixa de estar limitada a 99 aeronaves e já pode usar mais aviões.

Os Estados Unidos vão fazer uma revisão da sua posição no seio da NATO e ficam à espera que os Estados-membros europeus ganhem autonomia. E a financiem. Entretanto, Portugal está disponível para intervir no Estreito de Ormuz.

Numa agenda dominada pela Ucrânia, o encontro sucede um dia antes da assinatura do acordo entre o Irão e os Estados Unidos, que também estará em análise. O financiamento da defesa volta também a debate.

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“Congratulo-me com a votação positiva de hoje no Parlamento Europeu sobre o nosso acordo comercial entre a UE e os EUA. Um acordo é um acordo - e a União Europeia está a cumprir a sua parte”, reagiu Ursula von der Leyen, numa publicação na rede social X.