Bruxelas

De acordo com o porta-voz da instituição para a área da Economia, Balazs Ujvari, a Comissão Europeia “publicará a sua avaliação no pacote da primavera do Semestre Europeu de 2026”, que deverá ser divulgado a 3 de junho, após a atualização das previsões macroeconómicas ser publicada a 21 de maio.

“Caso a situação se prolongue - tanto com interrupções no Estreito de Ormuz como com ataques a infraestruturas energéticas na região do Golfo -, isso poderá naturalmente ter implicações mais profundas e de longo prazo”, disse o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis.

“A economia europeia tem capacidade e resiliência para absorver choques temporários, mas, ao mesmo tempo, devemos estar preparados para um período mais prolongado de instabilidade, com possíveis perturbações no transporte marítimo, aumentos nos preços da energia e implicações para a inflação”, disse Kyriakos Pierrakakis, em conferência de imprensa após a reunião dos ministros das Finanças da zona euro, em Bruxelas.

A marcar a agenda nacional esta semana está a tomada de posse de António José Seguro como 21.º Presidente da República, durante a manhã desta segunda-feira, na Assembleia da República.

Em causa está uma estratégia hoje divulgada para reforçar o selo “Fabricado na Europa”, no âmbito da nova lei do acelerador industrial, através do qual o executivo comunitário quer “aumentar a procura por tecnologias e produtos europeus de baixo carbono” dando “um impulso na produção, na promoção do crescimento das empresas e na criação de emprego” na União Europeia (UE), refere um comunicado da instituição.

Espanha não autorizou o uso de aeroportos em Espanha para ataques ao Irão. Donald Trump não gostou e ameaçou Madrid e agora veio Bruxelas em sua defesa.

“Agora é oficial: o trabalho do Parlamento Europeu sobre o acordo União Europeia (UE) - Estados Unidos (EUA) está suspenso até novo aviso. A nossa equipa de negociação acaba de decidir suspender a implementação jurídica do acordo de Turnberry e adiar a votação prevista para amanhã [terça-feira]”, escreveu o presidente da comissão parlamentar, Bernd Lange, numa publicação na rede social X.

O Ministério Público Europeu (EPPO), órgão independente que está a liderar a investigação, referiu que está a realizar “atividades de recolha de provas” relacionadas com uma “investigação em curso”.

O Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento, que já tinha alertado para o problema no final do ano passado, dá agora uma ideia da escala. No entanto, Pedro Dominguinhos ainda procura perceber a total dimensão do problema.

“Num momento em que decorrem importantes conversações de paz em Abu Dhabi, devemos ser realistas: a Rússia só se sentará à mesa com intenções genuínas se for pressionada a fazê-lo, esta é a única linguagem que a Rússia compreende", disse von der Leyen, numa declaração divulgada em Bruxelas..

“O TikTok deve mudar o design dos seus serviços para proteger as nossas crianças e o seu bem-estar”, explicou a vice-presidente da UE, Henna Virkkunen.

Ministro luxemburguês da Energia vem a Lisboa em fevereiro para discutir financiamento. Ministra do Ambiente vai também perguntar em Bruxelas por apoios à eólica offshore, depois de projetos em França terem sido selecionados. O objetivo é obter financiamento para não sobrecarregar as tarifas de eletricidade.

Em Bruxelas, para uma reunião informal do Conselho Europeu, Montenegro salientou que “é nas Nações Unidas que o contexto multilateral se expressa e as concertações das nações se de evidenciar”.

A CAP diz que "não pode aceitar uma renacionalização encapotada da política agrícola da UE que, prejudicando todos os agricultores, atingiria de forma mais severa os agricultores de países com menores disponibilidades orçamentais nacionais".

Portugal está entre os 27 Estados-membros com as habitações mais sobrevalorizadas da UE, cerca de 25%, a mais elevada percentagem na UE. Portugal não está bem posicionado neste retrato. E o plano europeu é mais um capítulo nesta batalha.

“Em fevereiro perspetivamos receber o oitavo pedido de pagamento”, afirmou o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, no congresso “Fundos Europeus 2025: Execução, Fiscalização e Futuro”, em Lisboa, que é promovido pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal.

O plano de reestruturação acordado entre Portugal e Bruxelas previa originalmente a alienação, até ao final deste ano, da participação de 51% da TAP na CateringPor e de 49,9% na antiga Groundforce, no âmbito das medidas associadas ao apoio estatal concedido durante a pandemia de covid-19.

Em comunicado, o executivo comunitário europeu dá conta de que a partir de hoje e praticamente até ao final de janeiro do próximo ano vai recolher contribuições para criar o primeiro “código de conduta sobre marcação e rotulagem de conteúdos gerados por inteligência artificial”.

França e Espanha defendiam manutenção da meta para 2035, mas Alemanha e Itália levaram a melhor. "O diabo está nos detalhes", disse a associação europeia de construtores que defende que algumas medidas precisam de ser trabalhadas e que as metas de 2030 também precisam de revisão.

Híbridos plug-in, híbridos elétricos ou veículos a combustão interna "ainda vão desempenhar um papel além de 2035", a par dos carros elétricos e a hidrogénio.