Portugal arrisca processo na UE devido a aterros de resíduos

Portugal arrisca um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia, colocado por Bruxelas, por não estar a aplicar correctamente a legislação comunitária sobre o tratamento de resíduos e aterros. Planos apresentados no início do ano poderão não afastar cenário de processo.

Portugal arrisca processo na UE devido a aterros de resíduos
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Portugal arrisca um processo no Tribunal de Justiça da UE, interposto pela Comissão Europeia, por não estar a aplicar correctamente a legislação comunitária sobre o tratamento de resíduos e aterros. Em setembro do ano passado, Bruxelas tinha dado dois meses a Portugal para responder às considerações feitas pelo executivo comunitário e adotar as medidas necessárias.

Quase nove meses depois de a Comissão Europeia ter ameaçado recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, esse cenário ainda está em cima da mesa.

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