autonomia

Na sessão plenária comemorativa dos 50 anos da autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, discursarão todos os partidos, bem como os presidentes dos Governos e dos parlamentos da Madeira e dos Açores, e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Na sessão plenária comemorativa dos 50 anos da autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que decorreu hoje na Assembleia da República, o grupo parlamentar do PSD, tal como PS e Chega, optou por dividir o seu tempo, dando a palavra a um deputado eleito pela Madeira e outro pelos Açores.

IL, Livre, PCP, BE, PAN e JPP defenderam hoje que ainda há muito por fazer para reforçar as autonomias dos Açores e da Madeira.

Francisco Gomes e Ana Martins, eleitos do Chega pelos Açores e Madeira, respetivamente, discursavam hoje na sessão plenária comemorativa dos 50 anos da autonomia das Regiões Autónomas.

“Autonomia significa responsabilidade e responsabilidade significa responsabilização. Também no continente podemos e devemos aceitar estes princípios”, declarou José Pedro Aguiar-Branco no discurso que proferiu no encerramento da sessão comemorativa dos 50 anos das autonomias dos Açores e da Madeira na Assembleia da República.

Enquanto a Fed influencia o ciclo financeiro global, o BCE opera num contexto de dependência externa e de fragmentação interna. A ausência de uma verdadeira união financeira e orçamental limita ainda mais a sua capacidade de resposta.

Defender que o ensino superior deve estar aberto a todos não é defender facilitismo. É defender que o talento não pode ser desperdiçado por razões económicas, geográficas ou sociais.

Uma viragem democrática das instituições de ensino superior exigiria que o novo RJIES, revisto, contemplasse a eleição directa destes quatro níveis de direcção: os cursos, as subunidades orgânicas, as unidades orgânicas e as instituições de ensino superior. Infelizmente, nenhuma das propostas que, na AR, descem à discussão na especialidade, leva este princípio por inteiro. E não o levar por inteiro é menorizar o princípio da gestão democrática das instituições de ensino superior público.

Para a Geração Z, o trabalho é visto, preferencialmente, como um meio – e não um fim em si mesmo. Não se trata de rejeitar o valor do trabalho, mas de redefinir o seu lugar na hierarquia das prioridades humanas.

Portugal precisa de um ensino superior mais ousado, mais livre e mais próximo das pessoas. Um ensino que não se limite a replicar modelos do passado, mas que se afirme como espaço de criação, experimentação e impacto.

As organizações que querem crescer precisam, antes de tudo, ousar crescer. Tal significa abandonar a mentalidade de segurança excessiva e abraçar a mudança como motor de crescimento.

Ministro da Educação, Ciência e Inovação começou a apresentar a proposta de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior aos partidos. Seguem-se a academia e os sindicatos. Documento matriz que regula o funcionamento das instituições de Ensino Superior data de 2007 e nunca tinha sido revisto.

É a partilha diária do mesmo espaço que favorece a partilha de ideias e um team building genuíno. Ou acham que isso se alcança num par de dias?

Seria mais interessante que os temas de campanha fossem centrados nas preocupações com que a União se defronta. Porque, em última análise, significa discutir a manutenção da Paz.

Entre as medidas defendidas pelo PS estão: revisão do subsídio social de mobilidade, que continue a ser assegurada a ligação aérea entre a Madeira e o Porto Santo, com obrigação de serviço público, o lançamento do concurso público do ferry entre a Madeira e o Continente, a revisão da Lei das Finanças Regionais, o reforço do financiamento da Universidade da Madeira, a sustentabilidade do Centro Internacional de Negócios da Madeira (ou Zona Franca), e a comparticipação de 50% da obra e equipamentos do novo hospital.

Amílcar Falcão, reitor da Universidade de Coimbra, diz que temas como a revisão do regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES) e emprego científico não são fáceis, nem consensuais, mas são fundamentais para o futuro da academia e de Portugal. Aguardam ambos o próximo inquilino do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. “O principal desafio será resolver tudo isto sem que se criem fraturas insanáveis entre os diversos atores, afirma nesta entrevista que integra o ciclo de reflexão que o JE promove este mês.

Não há modelos únicos. Mas há espaço para desenvolver políticas de gestão sistematizadas, estáveis, resultando em princípios orientadores para um Estado responsável e útil.

Estaremos à altura de criar e manter o equilíbrio necessário para garantir que a super-persuasão da IA seja uma força para o bem coletivo e não uma ferramenta para a ampliação das fissuras já existentes?

O presidente do parlamento da Madeira disse que quando se esperava uma revisão da Constituição que "aumentasse os poderes legislativos da Região, designadamente os fiscais, e acabasse com os complexos centralistas e com conflitos desnecessários, temos uma revisão feita às escondidas nos gabinetes recônditos de São Bento, que vai dar em nada e que constituirá mais um fracasso".

É um plano muito perigoso para os interesses do país. Está a destruir o prestígio do Governo autonómico açoriano.