Especiais

"A discussão chegou a um ponto em que não é possível explicar ao país as divergências" entre Governo e oposição para aprovarem o OE2025, considerou Sérgio Sousa Pinto, confessando que nunca havia visto "uma convicção que assente em um ponto percentual".

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro indicou que esta proposta “reflete as negociações ocorridas com o PS, procurando relativamente ao ano de 2025 acolher todas as preocupações manifestadas pelo PS”.

Proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) será dada a conhecer amanhã em conferência de imprensa, às 16:00, em Lisboa, anunciou hoje o Ministério das Finanças.

“Há um cenário que, neste momento, face ao que conhecemos, nos parece absolutamente evidente: é que não votaremos a favor deste Orçamento. Já veremos como é que nos posicionamos em função da discussão que viermos a ter nos próximos dias”, afirmou Rui Rocha em conferência de imprensa em Lisboa.

Alexandra Leitão clarificou que o partido vai esperar pela proposta orçamental que o Governo tem que entregar no parlamento até quinta-feira.

A associação empresarial pretende reforçar a competitividade das empresas portuguesas no contexto internacional e tornar o país mais atrativo para o investimento, lembrando que Portugal mantém das taxas estatutárias mais elevadas de IRC na OCDE.

Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos estiveram "em contacto durante estes dias, tentando fazer a aproximação possível" no que os distingue, nomeadamente nas questões do IRS Jovem e IRC que ditaram o impasse nas negociações nas últimas semanas.

O Governo avançou com uma pré-aprovação do OE2025, mas a proposta final aguarda o desenrolar das negociações com o maior partido da oposição. Na modelagem do IRS Jovem pelo Governo, o PS aceita a maioria das alterações, com a principal divergência a residir neste momento na redução do IRC. O líder socialista admite a baixa deste imposto só em 2025 e quer ainda transformar esta descida nos três anos seguintes num crédito fiscal ao investimento. Uma nova proposta que o Executivo de Montenegro deverá recusar.

O Governo questionou hoje o presidente da Assembleia da República se o alargamento da licença parental aprovado no parlamento terá impacto no Orçamento do Estado para 2025, dizendo que tem um custo estimado de 400 milhões de euros.

A decisão final continua dependente das negociações sobre o documento, mas o documento recebeu uma pré-aprovação, informa a Presidência do Conselho de Ministros.

Pedro Nuno Santos não ficou satisfeito com a proposta do Governo, tendo dado a entender que ia apresentar contraproposta. Governo vai rejeitar nova atualização e está aberto a negociações.

"Consideramos aceitável a existência de um compromisso", resume a Confederação do Comércio e Serviços, lembrando a importância para a economia nacional de contar com um Orçamento do Estado aprovado.

Semana marcada pela apresentação da proposta de Orçamento do Estado 2025 na Assembleia da República, na quinta-feira, no mesmo dia em que o INE apresenta os números da inflação em setembro.

Do lado das empresas, o presidente da CIP diz-se "perplexo" com a "coreografia política" em torno do IRS Jovem e do IRC, enquanto o secretário-geral da CGTP fala numa "estratégia de afunilamento" da discussão orçamental que ignora temas importantes como a saúde, habitação e salários.

Para além da novela – um termos recorrentemente usado no recato do momento anterior às repostas oficias – entre PSD e PS, as associações patronais querem a viabilização do Orçamento. Que, melhor ou pior, estabeleça estabilidade nas contas públicas e previsibilidade na gestão privada.

Partidos da Madeira deixam também críticas ao Governo da República, quando se aproxima a entrega do OE2025, como por exemplo o de se esquecer das suas obrigações para com as Regiões Autónomas.

Instabilidade política e a ausência de um acordo para o próximo OE podem comprometer a execução do acordo de concertação social, sublinha Luís Pais Antunes.  

“Deve ter uma atitude dialogante, humilde e saber negociar na condição em que está, que é um governo assente numa minoria parlamentar”, entendeu a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, em entrevista à agência Lusa a propósito das negociações do Orçamento do Estado.

“Estamos num bom caminho para encontrar as condições para que o OE2025 seja aprovado. Estou esperançoso que assim seja, acho que é importante, porque dá uma imagem real de maturidade política. Muito mais fácil é criar ruturas… o trabalho de chegar a consensos é mais difícil, por isso saúdo esta capacidade de fazer consenso, é isso que se espera em democracia”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa da República, José Pedro Aguiar Branco, no parlamento.

A líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, considerou, este sábado, ser “preferível eleições a um mau orçamento”, defendendo que a negociação entre Governo e PS até onde chegou “já é má o suficiente para o país”.