Sapo Atualidade

Governo quer carreira docente com período experimental e regime excecional de contratação

No documento divulgado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), enviado aos sindicatos para a reunião negocial de quarta-feira, apresenta a proposta da tutela para rever o ECD, que, segundo a tutela, “clarifica e sistematiza os regimes aplicáveis, reforçando a coerência entre o ECD e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), salvaguardando a natureza especial da carreira docente”.
Governo quer carreira docente com período experimental e regime excecional de contratação

Parlamento debate alterações ao Subsídio de Mobilidade sob pressão das Ilhas, Chega e PS

O Parlamento debate esta quarta-feira a revisão do Subsídio Social de Mobilidade, com PS, Chega e as Assembleias Legislativas dos Açores e da Madeira a apresentarem propostas para alterar o novo modelo. Em causa está, sobretudo, o fim da exigência de inexistência de dívidas ao Fisco e à Segurança Social para o acesso ao apoio, uma condição criticada pelas regiões autónomas por comprometer o princípio da continuidade territorial.
Bianca Marques18 Fev
Parlamento debate alterações ao Subsídio de Mobilidade sob pressão das Ilhas, Chega e PS