Sapo Atualidade

Ex-ministros da Justiça alertam para retrocesso dos direitos humanos na CPLP

No lançamento da obra "Direitos Humanos na CPLP: Reflexões de ex-ministros e secretários de Estado da Justiça", que reúne textos de oito antigos governantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sede da organização, em Lisboa, os autores defenderam que o Estado de Direito é indissociável da dignidade humana e que a cooperação jurídica deve transcender os Governos para chegar à sociedade civil.
Ex-ministros da Justiça alertam para retrocesso dos direitos humanos na CPLP

Queixas de imigrantes vão motivar ação contra Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Testemunhos de imigrantes estão a servir de base para uma ação no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) contra Portugal, por não cumprir a própria legislação e impedir o acesso à documentação adequada, anunciou hoje a promotora. “Até ao próximo mês vamos avançar”, disse à Lusa a ativista brasileira Amanda Abreu, que tem promovido a recolha […]
Queixas de imigrantes vão motivar ação contra Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Pares assessora Sevenair em diferendo com Câmara de Cascais

Oito meses após o pedido de parecer à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), a Sevenair, SA foi oficialmente notificada da decisão que a exclui do pagamento de taxas de autoassistência em terra (handling) no Aeródromo de Cascais. O regulador concluiu que a exigência da autarquia, através da empresa municipal Cascais Dinâmica, carece de base jurídica.
Bianca Marques20 Fev
Pares assessora Sevenair em diferendo com Câmara de Cascais

Willem de Rooij chega a Lisboa à boleia de “Hut Hut”

É a primeira exposição individual do artista holandês Willem de Rooij em Portugal. Abre portas a 21 de fevereiro e propõe uma reflexão sobre as noções contemporâneas de vigilância e proteção. No espaço Lumiar Cité, a ética e a política cruzam-se com a etnografia.
Ana Pina20 Fev
Willem de Rooij chega a Lisboa à boleia de “Hut Hut”