Maputo pretende rever, 18 anos depois, o primeiro Plano de Estrutura Urbana elaborado pelo município, para adaptar o ordenamento da capital moçambicana ao crescimento da cidade, aos desafios de mobilidade e às alterações climáticas.
De acordo com informação do Conselho Municipal, a edilidade pretende atualizar o Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo (PEUMM), principal instrumento de ordenamento territorial da capital moçambicana, aprovado em 2008, numa revisão destinada a responder às profundas transformações urbanas, demográficas, económicas, sociais e ambientais da capital.
Com cerca de um milhão de habitantes, a capital enfrenta desafios crescentes de expansão urbana, pressão sobre infraestruturas e serviços, mobilidade, ocupação do solo e vulnerabilidade aos fenómenos climáticos extremos, tendo lançado um processo de consultoria de apoio a essa revisão.
Segundo os termos de referência do processo, a elaboração do novo plano deverá permitir ao município dispor de um instrumento estratégico de ordenamento territorial “operacional e orientado para a implementação”, capaz de “orientar o crescimento urbano sustentável”, “promover a utilização eficiente do solo”, “reforçar a integração entre uso do solo, mobilidade e infraestruturas”, “aumentar a resiliência urbana às alterações climáticas” e “apoiar a programação e coordenação dos investimentos públicos e privados”.
A autarquia pretende avaliar o grau de implementação do PEUMM de 2008, identificando “principais avanços, constrangimentos, oportunidades e lições aprendidas”, e elaborar um diagnóstico territorial, urbano, socioeconómico, ambiental, institucional e de mobilidade da cidade.
Será definido um novo modelo territorial para Maputo, incluindo a estrutura espacial, sistema de centralidades, organização do uso e ocupação do solo, corredores de mobilidade e áreas prioritárias de desenvolvimento, regeneração, densificação, expansão e proteção ambiental.
A integração entre ordenamento do território e mobilidade é um dos principais eixos da revisão, com os termos de referência a determinarem que o novo plano assegure a integração entre o ordenamento territorial e o sistema de mobilidade urbana, “em particular o Sistema MOVE/BRT”, e demais investimentos estruturantes.
O processo decorre quando o Governo moçambicano acelera vários projetos para melhorar a mobilidade na Área Metropolitana de Maputo. Em maio, lançou um concurso para estudos de dois novos ramais ferroviários, entre o bairro Luís Cabral e o Estádio Nacional da Machava, numa extensão de 8,3 quilómetros, e entre Albasine e o Estádio Nacional do Zimpeto, ao longo de 14 quilómetros.
Segundo o edital, noticiado então pela Lusa, os projetos visam o “reforço da rede ferroviária, promovendo o transporte ferroviário e incentivando a transferência modal, como uma solução eficiente, segura e sustentável”. Prevê ainda a implementação de um Sistema de Transporte Rápido Autónomo (ART), tecnologia semelhante a um metro de superfície, incluindo uma linha de aproximadamente 30 quilómetros ligando Maputo, Matola e Boane.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, reconheceu em maio que continuam a existir “grandes desafios da mobilidade urbana na cidade de Maputo”, afirmando que o Governo está a trabalhar “a todo o gás” para o arranque das obras do metro de superfície.
“Nós temos consciência de que os ‘machimbombos’ [autocarros], BRT, incluindo, portanto, o metro de superfície, os três sistemas a trabalharem juntos, aí, sim, (…) podemos considerar a mobilidade urbana da cidade de Maputo resolvida”, disse.
O PEUMM foi o primeiro plano de estrutura urbana elaborado pelo próprio Município de Maputo, recorrendo essencialmente a especialistas moçambicanos, tendo definido uma visão de desenvolvimento assente no acesso à habitação, saneamento, mobilidade, infraestruturas e equipamentos urbanos, procurando reduzir desigualdades territoriais e integrar as zonas periféricas no desenvolvimento da cidade.
