Opinião

É notório o enorme peso que as doenças crónicas não transmissíveis passaram a representar na saúde dos portugueses, no perfil de morbilidade e nas causas de mortalidade. Inúmeros estudos e dados publicados são reveladores deste flagelo, corroborado há cerca de duas semanas através do relatório da Direcção Geral de Saúde (DGS) “A Saúde dos Portugueses. […]

“Somos todos contra o aborto”. Quem acompanhou de perto a campanha que antecedeu o referendo de 2007 lembra-se bem do slogan que muitos defensores da liberalização proclamavam à boca cheia. Ninguém acha que o aborto seja um bem e todos entendem ser a demografia um dos principais problemas de Portugal. Certo é que, desde então, […]

Com relativa frequência os tribunais apreciam situações em que o trabalhador alega casos de assédio ou de coação moral para invalidar o acordo de cessação ou, inclusivamente, a denúncia (unilateral) do contrato de trabalho. Vejamos de perto dois casos paradigmáticos. A, coordenador de armazém na empresa B, é informalmente acusado de furto pelo empregador, o […]

No passado dia 8 de junho foi publicada, em Diário da República, a Lei n.º 50/2015 que aprova um regime excecional de regularização de dívidas resultantes da utilização de infraestruturas rodoviárias. O mencionado diploma prevê que as dívidas resultantes do não pagamento de taxas de portagens possam beneficiar de um regime excecional de regularização, que […]

Chegada a época do verão é justo pensar-se no descanso e em aproveitar os dias longos para descontrair. Apesar disso, a verdade é que a questão da Grécia e o clima pré-eleitoral em Portugal têm deixado pouco espaço para descontrações. Pensando nisto e nos livros que me têm dado prazer recentemente, decidi refletir sobre o […]

… tarde ou nunca se endireita – diz o povo e com razão! A Lei 29/2012 que introduziu a figura da Autorização de Residência para Investimento, os denominados Vistos Gold, tem vindo a sofrer os mais rocambolescos atropelos! A figura do imigrante investidor, não é original e existe em diversos países, nalguns casos há décadas, […]

Já se desconfiava, mas agora é oficial: somos governados por incompetentes. A Assembleia da República é incompetente, o Tribunal Constitucional declara-se incompetente e a Comissão Nacional de Eleições diz-se incompetente. Não estou a insultar ninguém. Estou apenas a citar notícias públicas onde cada um destes órgãos de poder assume-se mesmo incompetente. E porquê? Porque apesar […]

Penalização recorde para um dos maiores distribuidores franceses, que vai ser obrigado a devolver mais de 61 milhões de euros indevidamente recebidos dos seus fornecedores. O Leclerc é o segundo maior distribuidor francês, logo atrás do Carrefour, apresenta uma quota a rondar os 20% e fatura naquele mercado mais de 35 mil milhões de euros. […]

A questão da sustentabilidade da segurança social voltou a ganhar contornos de atualidade. Num tempo em que se rediscute o papel do Estado e a sua relação com a Sociedade, importa perceber como essa relação afeta um tema tão central como o da segurança social, o Estado existe para servir os cidadãos e estes têm […]

Em 2012 desafiei-me e propus-me à criação de uma empresa nova, apesar da crise económica e financeira que se fazia sentir no país em 2012. O caminho seguido, além da implementação de boas práticas de gestão, passou por capacitar a empresa de líderes capazes de fazer frente aos enormes desafios e tornarem-se em “coach” exemplares. […]

Por força do contrato de trabalho, o trabalhador deve “guardar lealdade ao empregador, nomeadamente não negociando por conta própria ou alheia em concorrência com ele, nem divulgando informações referentes à sua organização, métodos de produção ou negócios” (art. 128.º, n.º1, al. f), do Código do Trabalho). Não obstante, o contrato de trabalho prevê frequentemente uma […]

O exercício do mandato de Fernando Medina como presidente da Câmara Municipal de Lisboa em substituição de António Costa está claramente condicionado pelas próximas eleições legislativas. O atual presidente de câmara herdou um mandato cujo exercício será marcado pela permanente dúvida entre a proteção da imagem do seu antecessor e a afirmação própria. Pelo menos […]

A notícia sobre a segurança privada feita às instalações da PSP e do SEF, que surgiu na media, não foi novidade para quem trabalha nestas duas corporações. Com efeito, desde há anos que o Estado tem vindo a contratualizar serviços de segurança privada para as suas próprias instalações de polícia e segurança, o que, além […]

Há 40 anos, Portugal vivia o Verão Quente de 1975, em que grupos ideológicos diferentes e forças políticas e sociais se enfrentavam debatendo aquele que seria o melhor presente e futuro para o país. Há 100 anos, Portugal estava a enfrentar a possibilidade de entrada na Grande Guerra, envolto numa neutralidade periclitante, e recuperava de […]

Na Alemanha e em Itália, angustiam-se os grandes investidores diante do atual quadro caótico. Há luta entre o BCE, leal representante da grande banca estrangeira, o poder político, a tentar evitar as mudanças estruturais na zona euro e a futura inflação na zona euro. Notam o rápido aumento do capital chinês nos países que fizeram […]

Lá vai o tempo em que entregar o IRS era uma tarefa mais ou menos fácil. Hoje em dia, não se pode dizer o mesmo. Nos últimos anos, os contribuintes foram obrigados a desenvolver algumas competências, quer ao nível contabilístico, quer ao nível organizativo, para que o Fisco atue com mais eficácia. Controle e fiscalize, […]

Se perguntarmos a uma criança portuguesa o que mais se parece com a palavra “não”, se é “oxi” ou “nai”, ela dirá, muito provavelmente, que é “nai”. E o “Sim” tem uma entoação positiva, muito próxima do som de “oxi”. Pergunta-se à criança: “Queres um doce, oxi ou nai?”. Ela dirá, por instinto da língua […]

A Inovação aberta assume-se cada vez mais como um driver de mudança das organizações. A propósito dos novos conceitos apresentados, a oportunidade numa Conferência em Lisboa para uma vez mais demonstrar o carácter eminentemente aberto da inovação como alavanca de modernidade da sociedade portuguesa. Impõe-se uma atitude de ruptura processual em Portugal e é fundamental […]

Dado o arrastamento do processo negocial, que já está para além do razoável deixo aqui três pistas. Porque não pensarem numa de três situações: (A)- Estabelecimento de um mecanismo de compensação semelhante aos existentes dentro dos Estados que têm uma única moeda, como a Grã-Bretanha (de que Gales, a Escócia e a Irlanda do Norte […]

É uma satisfação para todos os portugueses que prezam uma administração pública eficiente, sobretudo ao nível do poder local, o prémio que acaba de distinguir uma Junta de Freguesia de Lisboa, a da Estrela, liderada por Luís Newton. Um autarca jovem e dinâmico, que faz da inovação uma prioridade e do serviço público um imperativo. […]