Opinião

O novo regime jurídico dos jogos e apostas online

O jogo online apresenta-se como uma realidade que já não fica indiferente a ninguém e que se encontra disseminada por todo o mundo. Com o movimento generalizado de regulação do jogo online na Europa, foi a vez de Portugal seguir as recomendações da Comissão Europeia e perceber a necessidade de regular novas formas de exploração […]
Redação9 Jul
O novo regime jurídico dos jogos e apostas online

OXI às soluções do costume. NAI a um novo paradigma.

Estamos a viver momentos decisivos para um dos caminhos possíveis, o aprofundamento ou a desagregação, da União Europeia (UE). Considerando as negociações entre as instituições europeias e o governo grego, o valor que separava as partes era diminuto para que o impasse fosse um problema financeiro. É sobretudo uma questão política. A abertura a políticas […]
Redação9 Jul
OXI às soluções do costume. NAI a um novo paradigma.

A ANI e a Investigação e Inovação em Colaboração em Portugal

A Agência Nacional de Inovação (ANI) recebeu uma instrução muito clara do Governo de Portugal – facilitar a Investigação e Inovação (I&I) em colaboração, sobretudo entre empresas e entidades do sistema científico e tecnológico, a nível nacional e internacional. A I&I em colaboração teve uma contribuição enorme para o significativo aumento de competitividade da economia […]
Redação9 Jul
A ANI e a Investigação e Inovação em Colaboração em Portugal

A reforma da Segurança Social e o imobiliário

Nas últimas semanas, este tema voltou para a ordem do dia, designadamente o da sustentabilidade da segurança social. O nosso sistema de segurança social atual – sem dúvida, uma das grandes conquistas da nossa revolução de Abril – é um sistema redistributivo e não um verdadeiro sistema de acumulação. Ou seja, na prática, a pensão […]
Redação9 Jul
A reforma da Segurança Social e o imobiliário

As árvores morrem de pé

A Grécia acaba de dar um exemplo de democracia, de orgulho nacional, de coragem, ao dizer “não” a uma Europa, cujo princípio unificador é exclusivamente monetário. Evidentemente que o facto de ser geo estrategicamente, um “estado tampão” entre a Turquia, cada dia mais islamizada, e a Europa, ameaçada por movimentos radicais internos e a braços […]
Redação9 Jul
As árvores morrem de pé

O regime especial para a Bacia do Rovuma

Embora a economia moçambicana tenha vindo a crescer a um ritmo assinalável ao longo dos últimos anos, fruto de um forte investimento direto estrangeiro essencialmente ligado à exploração de recursos naturais, a depreciação do preço do carvão nos mercados internacionais demonstrou que o gás natural é, sem dúvida, o recurso de maior relevância. No entanto, […]
Redação9 Jul
O regime especial para a Bacia do Rovuma

O subsídio de renda

Foi aprovado o regime de subsídio de renda, onde o Estado subsidiará o aumento das rendas que se vão registar no final do período transitório introduzido pelo NRAU de 2012, no ano de 2017, aos contratos para fins habitacionais celebrados antes de novembro de 1990. Deste modo, os arrendatários não serão verdadeiramente abrangidos por aquele […]
Redação9 Jul
O subsídio de renda

Retribuição e mera tolerância: fronteira ténue?

De acordo com o Código do Trabalho, presume-se constituir retribuição qualquer prestação do empregador ao trabalhador. Assim, coloca-se a questão de saber quando é que uma determinada prestação (por ex., prémio, fundo de pensões, viatura ou telemóvel) constitui uma mera liberalidade ou tolerância fugindo à natureza jurídica retributiva ou salarial? Retomamos hoje o acórdão que […]
Redação9 Jul
Retribuição e mera tolerância: fronteira ténue?

Mobilidade 3.0

A relação entre economia, tecnologia e sociedade é naturalmente histórica. Recue-se a 1996, quando Manuel Castells, sociólogo espanhol, apresenta o conceito “Sociedade em Rede” para descrever o efeito da Internet e subsequente desenvolvimento das novas tecnologias, assentes na possibilidade permanente de conetividade, nas dinâmicas sociais alheadas aos conceitos de espaço e tempo tradicionalmente conhecidos. Vinte […]
Redação7 Jul
Mobilidade 3.0

Advogado do Porto

Nasci no Porto, cresci no Porto, estudei no Porto, comecei a trabalhar no Porto até que, em 1997, quando fiz 25 anos, mudei-me para Lisboa e entrei nos quadros do semanário Tal&Qual. Nessa altura, no Porto, era visto como um “emigrante” que “fugira” para Lisboa, a terra dos “mouros”. Em Lisboa era visto como um […]
Redação7 Jul
Advogado do Porto

Pergunta ao Governo de Portugal – em quem vou votar?

Estamos, nós portugueses, na situação de se ter acabado o denominado Programa de Assistência Financeira, patrocinado pelo FMI, UE e BCE, ao nível externo, e pelo CDS-PP, PSD e pelo PS, ao nível interno. Muito bem. O enquadramento internacional, dominado pela demissão das classes políticas e sua submissão aos poderes dos ditos mercados financeiros, é […]
Redação7 Jul
Pergunta ao Governo de Portugal – em quem vou votar?

Alterações climáticas: queremos dizer negócio?

Durante a última década, o custo das condições climáticas extremas nos EUA, incluindo o furacão Sandy e as secas na Califórnia e no Texas, ultrapassou os 300 mil milhões de dólares. São Paulo, que produz um terço do PIB do Brasil e depende da energia hídrica para gerar 80% da sua eletricidade, sofreu a pior […]
Redação7 Jul
Alterações climáticas: queremos dizer negócio?

Os fundos comunitários na capacitação dos recursos humanos

  Os fundos comunitários, nomeadamente o Fundo Social Europeu, têm tido um papel decisivo na capacitação e na valorização dos recursos humanos desde que Portugal entrou para a UE. É verdade que nem sempre foram bem utilizados, mas estou certo que hoje a má utilização desse auxílio financeiro é residual e o saldo é extremamente […]
Redação7 Jul
Os fundos comunitários na capacitação dos recursos humanos

Até já utilizadores! Sejam bem-vindos Clientes! À 3ª Plataforma Tecnológica!

Na indústria das tecnologias de informação muito se tem falado da transformação de paradigma no que toca a estratégias de TI. Se tivemos uma fase em que a indústria e os responsáveis pela tecnologia tinham o seu modelo de desenvolvimento centrado em si, nas necessidades internas e nos seus utilizadores, hoje o paradigma tende a mudar. O foco é o negócio, são os clientes e não […]
Redação7 Jul
Até já utilizadores! Sejam bem-vindos Clientes! À 3ª Plataforma Tecnológica!

Cyber Risk: o futuro é já hoje

Atualmente, as empresas estão muito dependentes da tecnologia. Os nossos computadores, bases de dados e software estão interligados a nível mundial e o mesmo se aplica aos nossos fornecedores e parceiros de negócio. Vivemos num mundo interconectado, onde as nossas operações e processos dependem cada vez mais da tecnologia e, em conjunto com novos benefícios, […]
Redação5 Jul
Cyber Risk: o futuro é já hoje

O exemplo de Diogo Vasconcelos

Faz quatro anos que morreu Diogo Vasconcelos. Uma morte inesperada, que a todos deixou perplexos. Diogo Vasconcelos foi sobretudo um exemplo. E os exemplos mais do que nunca importam em Portugal neste tempo de crise. Diogo Vasconcelos soube como ninguém dar o seu melhor pelo projeto de um Portugal inovador e ambicioso e a honra […]
Redação4 Jul
O exemplo de Diogo Vasconcelos

Volatilidade no mercado de obrigações não significa o fim das oportunidades

O movimento de venda registado pelo mercado de obrigações desde o passado mês de abril causou algum nervosismo a uma série de investidores, mas o certo é que, com as yields tão baixas como estavam até então, em especial na Europa, esta parece-nos ser uma correção inevitável, embora surpreendente pela sua rapidez. Os aumentos de […]
Redação2 Jul
Volatilidade no mercado de obrigações não significa o fim das oportunidades

Resolver o tema grego e eliminar a incerteza política

Os mercados europeus acolheram favoravelmente as propostas da Grécia, no início da semana passada, e recuperaram quase 4%, na esperança de que o Syriza iria ceder às exigências dos seus credores, atenta a proximidade da data limite de 30 de junho. No entanto, o primeiro-ministro da Grécia anunciou, na sexta-feira à noite, um referendo para […]
Redação2 Jul
Resolver o tema grego e eliminar a incerteza política

Reforma do arrendamento urbano socialmente responsável

Em 2011, o atual Governo assumiu funções num quadro absolutamente excecional, com um conjunto de obrigações assumidas no âmbito de um programa de assistência financeira que, em matéria de arrendamento, impôs um conjunto de medidas de alteração ao Novo Regime de Arrendamento Urbano, assim como em matéria de reabilitação urbana. O cenário encontrado nestas áreas […]
Redação2 Jul
Reforma do arrendamento urbano socialmente responsável

Evoluir e investir

Uma pergunta que muitas vezes é colocada a profissionais do setor financeiro, particularmente quando são ligados às áreas de investimentos e mercados, é quais são os truques para investir. A resposta é que não há truques. Há métodos. Há disciplina. Mas também é importante que exista visão estratégica. E por “visão estratégica” não se entende […]
Redação2 Jul
Evoluir e investir