OE 2026

Saltou para o topo das prioridades orçamentais, com um aumento de 23% do investimento, para cumprir a meta da NATO, com uma ajuda dos fundos europeus.

As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores contam com mais 36 milhões de euros. E a Administração Local com mais 80 milhões de euros.

O Governo prevê um gasto de mais 302 milhões de euros com parcerias público privadas em 2026 face ao ano anterior.

O Governo espera um excedente para 2026 e, se o conseguir, será novamente com ajuda dos Fundos da Segurança Social. CGA pesa na Administração Central.

A dotação orçamental para Justiça aumenta, de acordo com a proposta do OE para o próximo ano, 13,5% face aos números de 2025, atingindo um montante de 2.027,5 milhões de euros.

Proposta contempla mais 621 milhões face à estimativa de execução para este ano. Há mais dinheiro em todas as áreas, incluindo o pré-escolar e o ensino particular e cooperativo.

Administradores hospitalares estão de pé atrás em relação ao corte de 10% na verba destinada a medicamentos, médicos tarefeiros e meios complementares de diagnóstico. “É uma meta exigente”, diz Xavier Barreto.

Líderes empresariais, académicos e representantes do Governo discutem as prioridades do Orçamento do Estado para 2026, num encontro promovido pelo Jornal Económico e EY Portugal. Estabilidade, inovação e competitividade fiscal estão no centro das atenções.

Conheça as medidas mais positivas e negativas do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).

Orçamento contempla aumentos para os funcionários públicos que já tinham sido acordados em 2024. Ou seja, os 2,15% ou um mínimo de 56,58 euros. Gastos com prestações sociais também vão crescer.

O Country Tax Leader da EY destaca uma proposta do OE2026 minimalista, ao estilo T0, sem medidas fiscais de relevo. Diz que é uma “estratégia prudente” de forma a assegurar estabilidade política. E que o Executivo privilegia o equilíbrio das contas públicas, mas sinaliza falta de ambição na redução do peso dos impostos, nomeadamente para as empresas.

São as prioridades definidas pelo Governo para o próximo ano. Três áreas governamentais a crescerem de forma robusta, acima de 10%, mesmo com um orçamento minimalista, para garantir uma passagem sem sobressaltos na Assembleia da República.

Os empréstimos do PRR deixam margem para ter um superavit se o resto não correr como esperado, afirmam economistas ouvidos pelo Jornal Económico. Governo garante empenho na execução de todos os fundos.

Embora esteja prevista uma ligeira melhoria das vendas para o estrangeiro em 2026, as importações ainda levam a procura externa para terreno negativo. É o investimento, a reboque dos fundos europeus, que permite pensar em aceleração.

Entre os cortes de taxas do IRS e IRC, a atualização da isenção do IMT Jovem e a aposta na promoção do turismo, conheça as duas mãos-cheias de medidas que vão mexer com os bolsos das famílias e empresas.

Miranda Sarmento indica que o Governo “está agora a avaliar com a Comissão Europeia uma solução para reverter a parte remanescente” dos apoios concedidos.

O ministro das Finanças compromete-se a colocar este indicador em 4,8%, abaixo do que tinha sido inicialmente acordado com a Comissão. “Estamos a conseguir controlar a despesa permanente”, assegura ao Jornal Económico.

A entrega do plano orçamental português a Bruxelas ocorreu após a apresentação do executivo do OE2026, no final da semana passada, constatou hoje a agência Lusa na página da instituição europeia na internet.

Fileira dos frutos secos pede alteração ao OE: que frutos secos cortados paguem a mesma taxa que os não-cortados: taxa mínima de 6%. Em Espanha, a taxa é de 4%.

Entre os cortes de taxas do IRS e as verbas alocadas ao turismo conheça 10 medidas integradas na proposta de Orçamento do Estado que foi apresentada pelo executivo.