regulação

A mudança é silenciosa e pode ser ainda pouco visível, mas está em curso. Governos, empresas e instituições estão a proceder a testes e provas de conceito, pelo que a blockchain promete marcar de forma irreversível o curso da economia e as rotinas da sociedade.

Uma boa notícia é que a Autoridade da Concorrência vai ficar encarregada de fiscalizar os 44 produtos alimentares com isenção de IVA. Espera-se que haja uma vigilância ativa e atenta.

É um avanço único no contexto mundial – vale a pena sublinhar. Com a Europa a posicionar-se como líder indiscutível em matéria de sustentabilidade no palco global.

A aplicação para breve do regulamento Pilot DLT em toda a UE, será o primeiro passo da revolução que se vai estender a todos os activos financeiros, abrindo caminho à livre tokenização dos direitos pelo resto dos sectores da economia regulada, incluindo todos os seus activos.

Entidades haverá para quem os utilizadores são totalmente anónimos, e outras para quem a identificação é um livro aberto. E, lá está, tal como hoje, quem o define será a lei em democracia.

Não só o ingresso na Profissão deve ser objeto de renovada atenção por parte da Ordem, como os primeiros anos de exercício da Profissão também.

Biden anunciou recentemente a amnistia das penas impostas por simples uso e posse de canábis. Com a 'War on Drugs' debaixo de fogo, e novas políticas públicas de drogas no horizonte, é crucial regular para proteger.

O clima para negócios cripto anda “nublado”. Criaram-se condições generosas para atrair talento e capital. Mas, por outro lado, colocam-se entraves práticos ao desenvolvimento da atividade.

A atividade informal, que assola o turismo português, tem impactos negativos na atividade económica como um todo e cria um estigma em relação ao turismo.

Deverá o Governo forçar a Galp a devolver aos contribuintes parte destes lucros? O contribuinte que suporta a parte de leão deste resultado é o brasileiro, por isso a pergunta não tem sentido.