reforma

A BRP, a CIP e a CAP convergem na necessidade de um debate técnico e afastado da disputa político-partidária sobre a reforma da Segurança Social.Na apresentação do relatório da comissão independente, as confederações destacaram a pressão demográfica sobre o sistema, defenderam decisões assentes em dados e sustentabilidade financeira e apelaram a que as propostas não fiquem na gaveta.

O Governo pretende introduzir um conjunto de alterações destinadas a conferir maior previsibilidade ao mercado, reforçar a segurança jurídica dos proprietários e preservar a proteção dos arrendatários.

O novo quadro procura conciliar objetivos exigentes: incentivar a inovação, garantir acesso mais rápido e equitativo, reforçar abastecimento, simplificar processos regulatórios e aumentar a competitividade da Europa.

A conclusão faz parte do estudo "Eficácia social das pensões - O caso das taxas de substituição", da autoria de José António Vieira da Silva, antigo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e de Vítor Junqueira, membro da Comissão do Livro Verde e ex-diretor do Centro Nacional de Pensões e que foi hoje apresentado.

Esta reforma só é possível estar concluída após as 22 audições aprovadas estarem realizadas, sendo que ainda faltam ser ouvidos a presidente do TdC, Filipa Calvão e o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias.

Defender que o ensino superior deve estar aberto a todos não é defender facilitismo. É defender que o talento não pode ser desperdiçado por razões económicas, geográficas ou sociais.

A Bankinter Gestión de Activos lançou um novo fundo de investimento PPR de maturidade definida, com vencimento a 15 de dezembro de 2028, concebido para responder às atuais necessidades de previsibilidade e estabilidade dos investidores num contexto de maior incerteza nos mercados de taxas de juro. O fundo investe predominantemente em dívida de empresas, selecionada de forma a alinhar as maturidades dos ativos com a data de vencimento do próprio produto.

O Barómetro Doutor Finanças – Preparação da Reforma revela que 47% dos portugueses não acreditam que a Segurança Social consiga garantir o pagamento de pensões no futuro, e 55% consideram que a pensão pública não será suficiente para manter o nível de vida. Estudo realizado em parceria com a Católica é divulgado esta sexta-feira, 15, Dia Mundial da Família.

A iniciativa do ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, tem como objetivo assumido combater a burocracia, eliminar as principais dificuldades procedimentais e, claro, melhorar o processo de contratação pública — caracterizado, até agora, pela lentidão e elevada complexidade, arrastando todos os contratos durante períodos excessivamente longos.

Uma das leituras que ficam da Assembleia Anual da Berkshire Hathaway é esta: o maior investidor do mundo está a reduzir a sua exposição a equities porque os preços não compensam o risco, na sua perspectiva. Não é catastrofismo. É disciplina.

Catedrático da Universidade do Porto, antigo diretor do Programa CMU-Portugal e fundador da startup Veniam, João Barros é o nome anunciado hoje pelo Governo para liderar a agência que sucede à FCT e ANI. A agência AI2 é a peça central da reforma da ciência que o ministro Fernando Alexandre está a empreender.

Ministro Adjunto e da Reforma do Estado revelou na quarta-feira, 22, na AI Summit 2026, que já reuniu com os CEOs de todas as grandes empresas e todos querem instalar centros de dados ou giga fábricas em Portugal. Na conferência do JE, na Abreu Advogados, Gonçalo Matias adiantou que o Governo vai aprovar, em breve, a Lei da Interoperabilidade, que concretiza o ‘princípio de uma só vez’.

A ex-ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho afirmou, hoje, no 25.º Congresso do PS, em Viseu, que os socialistas devem ser intransigentes na defesa das pessoas e que essa posição deve evidenciar-se em relação ao pacote laboral proposto pelo Governo, rejeitando-o.

É evidente que todo o esforço de transformação deve ser orientado prioritariamente para a produção de escala. O que remete para o financiamento público que deve deixar de ser feito em “regador”, para se tornar seletivo.

No ano 2024, as pensões vão aumentar entre 5,2% e 6,2%, mas as previsões da Comissão Europeia apontam para que o valor das reformas caia para metade nos próximos 25 anos.

Um aumento de dois meses face à idade normal de acesso à reforma, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2026.

O ministro Fernando Alexandre apresentou esta terça-feira, 16, o novo sistema de Ação Social no Ensino Superior que cria um apoio adicional à bolsa de estudo para os estudantes que no Secundário eram beneficiários do Escalão A da Ação Social Escolar. Este apoio será anual. Também há novidades para aos estudantes bolseiros deslocados.

Na anterior edição deste estudo, publicada em 2023, a idade média normal de reforma futura em Portugal já estava a subir dos atuais 65,6 anos para os 68 anos, registando então um dos maiores aumentos entre os vários países da OCDE.

Esta medida surgiu da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e foi incluída no documento que foi enviado pelo Ministério do Trabalho à UGT, com o propósito de acabar com o greve geral que está prevista para 11 de dezembro, e que une a CGTP e a UGT, avança o jornal "Público".

O primeiro-ministro anunciou este sábado aos cerca de 700 bombeiros reunidos em congresso em Alcobaça que vão passar a ter um comando operacional. Montenegro garantiu também que, “nos próximos dias”, estará disponível “o reforço orçamental que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil solicitou ao Governo, no valor de 27 milhões de euros.