Orçamento do Estado 2025

Alexandra Leitão clarificou que o partido vai esperar pela proposta orçamental que o Governo tem que entregar no parlamento até quinta-feira.

A decisão final continua dependente das negociações sobre o documento, mas o documento recebeu uma pré-aprovação, informa a Presidência do Conselho de Ministros.

Pedro Nuno Santos não ficou satisfeito com a proposta do Governo, tendo dado a entender que ia apresentar contraproposta. Governo vai rejeitar nova atualização e está aberto a negociações.

"Consideramos aceitável a existência de um compromisso", resume a Confederação do Comércio e Serviços, lembrando a importância para a economia nacional de contar com um Orçamento do Estado aprovado.

A aproximação do Governo às propostas do PS deixou os socialistas satisfeitos, mas não totalmente convencidos. Apesar de quererem evitar chumbo do OE, o PS vai apresentar uma nova proposta à contraproposta "irrecusável" de Luís Montenegro.

Num artigo de opinião que pode ser lido no JE, o ministro das Finanças traça os objetivos do OE para 2025 e critica os excedentes orçamentais "artificialmente elevados" que "resultaram de mais carga fiscal, do efeito da inflação na receita, da degradação dos serviços públicos e de níveis de investimento público muito abaixo do necessário".

Fonte do PS confirmou à Lusa que os socialistas vão apresentar “em breve” uma contraproposta à que foi entregue pelo Governo para as negociações do Orçamento do Estado.

A promessa de um documento mais simples, retirando normas programáticas, sem valor orçamental, é do ministro das Finanças. Medida vai ao encontro dos alertas da UTAO e do CFP.

O Orçamento está ensombrado por propostas e contrapostas que não convencem nem o Governo nem o PS. Montenegro propôs descida de um ponto percentual no IRC.

Ao falar do Orçamento do Estado, na reunião plenária no Parlamento, Montenegro considerou ser fundamental a aprovação pelo "interesse nacional" que "assim o exige". "O contexto internacional assim o impõem, o sentido de Estado assim o determina. Os portugueses não compreenderão um cenário diferente", sublinhou.

A convicção do Chefe de Estado é baseada na experiência de outros anos, que demonstra que “até lavar dos cestos é vindima”, assinalou Marcelo Rebelo de Sousa.

Em entrevista ao "Público", Marina Gonçalves, antiga ministra da Habitação, considerou que "irrecusável é que o IRS Jovem e o IRC não constem no OE" e recusa que as eleições sejam inevitáveis. Governo e PS voltam a reunir esta quinta-feira.

“O voto a favor e abstenção não significam que as oposições concordam integralmente com a visão programática do Governo, mais ainda quando o Governo tem total disponibilidade para negociar e acolher propostas das oposições”, afirmou o ministro da Defesa.

Com o Orçamento do Estado para 2025 na ordem do dia, e já após a reunião de hora e meia entre Montenegro e Pedro Nuno na passada sexta-feira, o presidente da CIP indicou que esta é uma questão de apoio às empresas e da sua valorização, muito mais do que uma questão do custo. 

Para Hugo Soares, “apenas por capricho, ou por taticismo eleitoral e partidário, ou por falta de capacidade de pôr o interesse nacional acima de qualquer pequeno interesse ou interesse partidário, é que é possível imaginar” que não haja entendimentos quanto à redução de impostos sobre os mais jovens e sobre as empresas.

Para Mariana Mortágua, o que não pode acontecer é o Governo “pedir que seja um partido à esquerda a viabilizar um orçamento de direita”.

Questionado se deve haver eleições caso o Governo não seja capaz de fazer aprovar o seu Orçamento, o secretário-geral do PCP reiterou a posição que tem exprimido nos últimos dias.

A posição do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, "é uma guerra ao orçamento, uma guerra aos portugueses, uma infração à prática política”, criticou Rui Rocha.

"Proposta do Governo aos patrões de baixar o IRC em dois pontos percentuais e a redução das taxas de IRS em função da idade” em vésperas da reunião entre o secretário-geral do PS e o primeiro-ministro para negociação orçamental “foi recebida com estranheza” pelos socialistas.

O primeiro-ministro e o secretário-geral do PS reúnem hoje pela primeira vez sobre o OE2025, após sucessivos avisos de Marcelo: sem a sua aprovação, há crise política e económica.